PITTER LUCENA

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sexta-feira, agosto 24, 2007

Pressão do presidente brasileiro por represas na bacia do Amazonas provoca controvérsias

Acre no jornal americano World Politics Review

Marcelo Ballve - 20 agosto 2007

BUENOS AIRES, Argentina - Brasil sempre tratou seus problemas de energia da mesma maneira – com a construção de mais e mais represas. Durante a ditadura militar dos anos 1970, pensou-se que uma ou duas mega-represas resolveriam os problemas de energia do país por uma geração, pelo menos. Foi quando o Brasil começou uma colaboração com o vizinho Paraguai para construir a super represa de Itaipu, que fornece aproximadamente um quinto da energia do Brasil.

A despeito da alternativa de Itaipu, a maior economia da América Latina ainda tem problemas com a estabilidade de suas fontes de energia. No ano passado, a Bolívia pôs o Brasil em uma posição delicada ao ameaçar restringir o fluxo do gás natural, provocando um frenesi diplomático que revelou o quanto o Brasil está vulnerável. Poucos no Brasil esqueceram o apagão, ou o “grande blackout” de 2001 e 2002. Aquela crise energética foi superada (momentaneamente) por uma conservação voluntária, mas ressaltou o espectro de blackouts impostos.

O Presidente Luiz Ignácio “Lula” da Silva, de inclinação de esquerda, tem feito da questão energética um foco de seu segundo mandato, como parte de um planejamento maior para elevar o crescimento econômico do Brasil, o qual foi de 3,7 por cento em 2006. Muitas economias asiáticas e latino-americanas estão crescendo duas vezes mais rápidas que isso. Para crescer, o Brasil precisa de energia abundante, e o presidente Lula está apostando o futuro na energia hidroelétrica.

O aceno da bacia do Amazonas
Atualmente o Brasil consegue 80 por cento de sua energia de fontes hidroelétricas, portanto a estratégia do governo Lula não pareceria ser tão revolucionária. Mas o seu plano contém um novo foco de exploração da bacia do rio Amazonas. A região da floresta em foco é formada por um sistema de robustos cursos de água ricos em vegetação de várzea. O problema para o governo brasileiro, entretanto, é que a região também tem uma florescente sociedade civil, compostos por indígenas, clérigos, e pesquisadores eco-ativistas que guardam zelosamente pela cultura original e pelo meio ambiente único da bacia do Amazonas.

O governo de Brasil planeja construir 10 novas represas nos rios da bacia por volta de 2010. Este esquema aponta para um re-ordenamento hidrológico de vários bilhões de dólares dos ciclos de águas naturais da bacia. Embora nenhuma dessas represas rivalize em termos de tamanho com a represa de Três Gargantas da China, muitas das represas planejadas são grandes o suficiente para merecer a etiqueta de “mega-represas,” e tem gerado controvérsias com ambientalistas desde que foram propostos pela primeira vez por governos passados.

Feito um exame, a nova política hidroelétrica representa uma tentativa de transformar a bacia do Amazonas em um tipo de “fazenda de energia aquática”, escreve Luis Fernando Novoa Garzón, um ativista social e professor universitário. No jornal A Tribuna, da cidade “florestal” de Rio Branco, ele descreveu o impulso para novas represas como “o começo de um ciclo de projetos maciços de infraestrutura que submetem a região amazônica para um novo uso de seu território”.

O Brasil quer gerar algo em torno de 27.000 megawatts de energia nova como parte do “Plano de Aceleração Econômica” do governo, conhecido pelo acrônimo português de PAC. Cerca de metade dessa quantidade virá das represas hidroelétricas da bacia do Amazonas, de acordo com informações disponíveis online sobre o PAC. Duas destas represas, com um valor estimado de 11 bilhões de dólares, serão construídas no rio de Madeira, na bacia ocidental do Amazonas, próximo da fronteira com a Bolívia. Quando concluídas, as represas -- Santo Antonio e Jirau – produzirão algo em torno de 6.500 megawatts da eletricidade, três vezes o que é produzido pela represa Hoover, nos Estados Unidos.

A Batalha Regulatória
O exame do processo que conduziu à aprovação do projeto por agências reguladoras revela apenas o quanto é difícil avaliar se os custos das mega-represas são compensados pelos seus benefícios.

A agência brasileira de proteção ambiental, conhecida pelo acrônimo IBAMA, foi relutante em aprovar as represas do rio Madeira devido ao interesse sobre sedimentação, inundações, impactos sobre a biodiversidade aquática (especificamente um grande peixe tipo bagre) e a potencial dragagem rio acima de depósitos tóxicos de mercúrio, que são um subproduto da mineração ilegal de ouro, entre outros riscos.

O presidente Lula aplicou uma tremenda pressão política para viabilizar essa alternativa, forçando a hesitante Ministra de Meio Ambiente Marina Silva a aquiescer em favor de seu ponto de vista de que os benefícios da energia das represas justificam os riscos potenciais. No fim, a resistência da agência resultou na formação (ou divisão) em duas grandes agências regulatórias oficiais.

Não somente isso, mas o descontentamento do presidente Lula com o ritmo lento da aprovação conduziu-lhe em rachar a agência de proteção ambiental ao meio, dividindo a função regulatória da agência de seu trabalho de conservação.

A divisão do IBAMA foi interpretada em Brasília, capital do Brasil, como uma tática de força usada para assegurar-se de que não mais haveria mais obstáculos no caminho para o trâmite rápido dos projetos de infraestrutura, tais como os das represas.

Antes que a aprovação viesse finalmente em julho, o presidente Lula foi citado pela mídia brasileira exalando as suas frustrações. Ele até fez um gracejo em forma de desabafo sobre os argumentos da agência a respeito do peixe bagre “dourada”: “Nós não podemos fazê-las (referindo-se às represas) por causa de um bagre?” perguntou Lula, sarcasticamente.

A opinião dos críticos
Obviamente que a oposição às mega-represas são mais profundas do que o interesse por uma única espécie. Os críticos perguntam se as mega-represas, as quais disrompem e degradam ciclos de águas naturais, são no longo prazo o método o mais inteligente para capitalizar a riqueza aquática da região.

“Considerando a desfiguração e mercantilização (comodização) da água do planeta e a eminência de uma crise de água, é inaceitável que os rios de Amazônia, nossa principal reserva hidrológica, seja o principal alvo para represas,” diz um manifesto anti-represa divulgado pela SOS Xingu, um coletivo de indígenas, religiosos, e eco-ativistas.

“Vale a pena considerar como improvável que o país terá dinheiro para limpar os rios para futuros usos,” diz o manifesto, que se dirigem às facilidades para viabilizar a hidroelétrica de Belo Monte no rio de Xingu, outro projeto de controversa rapidez para sua viabilização.

Lucio Flávio Pinto, um veterano jornalista baseado na região amazônica, nota que algumas características dos rios da bacia os fazem problemáticos para represas. Muita deles experimentam variações dramáticas de níveis de água em estações chuvosas e secas, significando que a logística da represa são mais desafiantes da que seriam em rios onde os níveis de água permanecem relativamente estáveis.

Da mesma forma, os rios da bacia fluem ao longo de declividades que não são muito íngremes, o que significa que a gravidade não acelerará a água através das turbinas e o volume completo deve ser confiável a ponto de gerar energia. Isto significa que maiores represas e reservatórios terão que ser construídos, e, portanto, os projetos terão “pegadas” ecológicas maiores.”

Os críticos são mais irritados, contudo, porque sentem que as condições ecológicas e sociais locais são raramente levadas em conta quando o governo se aventura na selva. Os políticos e os tecnocratas, ávidos em reuniões com objetivos de geração de energia, ficam demasiado irritados para ouvir recomendações de ativistas e de grupos indígenas, que pedem que as represas sejam calibradas para minimizar os impactos.

Sala para compromisso?
Para o sociólogo Kenzo Jucá, uma política hidroelétrica racional e mensurável é possível na bacia do Amazonas. Mas diz que o governo necessita ser mais paciente e ter interesse em investir dinheiro e desenvolvimento de conhecimento nos processos produtivos locais, e moldar projetos para os interesses das comunidades.

A mesma capacidade que o governo mostra em disponibilizar e aplicar recursos para construir mega-represas, “devem ser aplicados para garantir um eficiente engajamento cívico,” Jucá escreve em um popular blog brasileiro de notícias, coordenado pelo repórter Altino Machado.

As autoridades do governo e os controladores das represas “devem assumir responsabilidades para as conseqüências e alterações resultantes, nunca negá-las ou ignorá-las, a prática usual no Brasil.”

Em outras palavras, desenvolvimento, comunidade, e meio ambiente não são valores necessariamente opostos. Tanto que o presidente Lula disse em um discurso de rádio em 14 de agosto: “O Brasil pode crescer preservando, entretanto, a Amazônia.”

Isto parece apontar para uma sala de compromissos entre mega-represas e advogados da floresta. A pergunta é se o governo do Brasil tem a paciência para bancar um diálogo como este como meio para impulsionar o crescimento econômico.

Marcelo Ballve é jornalista baseado em Buenos Aires, Argentina.

terça-feira, agosto 21, 2007

RISCO NOS RIOS DO ACRE‏

Recebi e-mail do amigo e companheiro de trabalho, Kenzo Jucá, sociólogo, pós-graduando em desenvolvimento sustentável e direito ambiental pela Universidade de Brasília, sobre o EIA-RIMA complementar do Madeira que o consórcio teria que fazer no Acre. Kenzo pontua alguns elementos do debate que vem acontecendo.

Quais indícios existem que justifiquem a realização de estudos de impactos ambientais adicionais, pelo Consórcio Furnas-Odebrech e fiscalizado pelo IBAMA, englobando territórios não cobertos na primeira fase dos estudos ambientais? O que motivaria tais estudos adicionais?

O que motiva, são incertezas científicas quanto a risco de impactos na faixa de fronteira internacional do Acre. É área de segurança nacional e os rios sofrem alta irregularidade de nível, promovendo secas. Rios e os recursos hídricos da bacia do Purus possuem forte relação ecológica com a bacia do Madeira, que se estende até o Acre. Existe interdependência entre ecossistemas que habitam rios do Acre e rios afetados pela barragem, como o rio Abunã.

É uma interdependência ecológica sistêmica, princípio da análise ambiental, envolvendo migração de espécies de peixes, vegetação e mecanismos de fertilização de terras de várzea para a agricultura familiar – esta dimensão não foi estudada cientificamente como deveria no estágio atual do licenciamento, ou seja, não se tem certeza sobre o risco aos estoques pesqueiros acreanos, ao abastecimento alimentar e aos pescadores artesanais que dependem da atividade no Acre, que poderia ser incluído nas Audiências Púbicas e do EIA.

A região do Acre em risco de ser afetada, pertence à sub-bacia do Madeira até o limite da sub-bacia do Purus e compreende faixa territorial que vai da estreita divisa do Acre com Rondônia, área da rodovia, se estendendo até a área compreendida entre a confluência dos rios Xapuri e Acre e a fronteira com a Bolívia, quando o rio Acre deixa de ser brasileiro. O território em risco abrange parcelas dos municípios de Acrelândia, Plácido de Castro, Xapuri e Brasiléia, todos com porções territoriais pertencentes à Sub-Bacia Hidrográfica do Madeira, que sofrerá vários impactos diretos já identificados. Serão impactos nos recursos hídricos, afetando peixes e qualidade da água.

Estudos existentes demonstram que as hidrelétricas trarão impactos à migração de peixes na região, bastante intensa entre os rios da bacia do Madeira e do Purus e da bacia amazônica em geral. Isto pode vir a afetar a produção pesqueira do Estado do Acre, a qualidade e o nível da água de seus rios, que já se encontram em situação hídrica preocupante.

Qual a base legal para a complementação do EIA?

O EIA-RIMA complementar está respaldado juridicamente pelo Princípio da Precaução Ambiental. Trata-se de um princípio jurídico, que vem sendo construído internacionalmente enquanto doutrina por juristas, magistrados e tribunais do mundo e do Brasil e que hoje é um dos pilares do Direito Ambiental internacionalista.

O Brasil forneceu ao mundo importante exemplo da aplicação do princípio da precaução ambiental, no caso dos organismos geneticamente modificados, quando o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná impediu o plantio de soja transgênica em seu território, como precaução ao dano que ela poderia causar, apesar da incerteza científica, que impossibilitava a comprovação dos prováveis danos – este foi um belo exemplo de aplicação do princípio da precaução no Brasil.

O Princípio da Precaução Ambiental tem sido adotado internacionalmente e nos países, quando existem incertezas científicas dos riscos de determinada ação humana sobre o meio ambiente e sociedade. A adoção desta postura é fruto de pressões da sociedade civil e demonstra o dinamismo do direito ambiental internacional. Inúmeros tratados internacionais ambientalistas adotaram este princípio, seja de forma mais objetiva ou implicitamente nos documentos.

Diversos tratados deram contribuição decisiva para a evolução das normas jurídicas ambientais no mundo, ao adotarem o princípio da precaução, como o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio; a Convenção sobre Diversidade Biológica; a Convenção de Helsinque sobre Proteção da Área do Mar Báltico e a outras. O princípio foi endossado em praticamente todos os fóruns internacionais do período e incluído no Relatório da ONU sobre Direitos do Mar de 1990. Após ser incluído como Princípio Nº 15 da Declaração do Rio, na Conferência Rio-92, o Princípio da Precaução tornou-se parte intrínseca da doutrina jurídica ambiental internacionalista e brasileira, conforme expresso por vários autores e juristas.

Este princípio, a precaução ambiental, está implícito na estrutura normativa brasileira, através do Artigo 225 da Constituição Federal do Brasil de 1988. O princípio já é consagrado de maneira explícita e efetiva no ordenamento jurídico do Direito na Alemanha e na França.

Elementos concretos para que o IBAMA solicite ao Consórcio estes estudos adicionais no Acre existem demais: a extensão da bacia do Madeira até o Acre e sua relação intrínseca com a bacia do Purus; a alteração do traçado da BR-364 (que pode inclusive gerar uma instabilidade de preços ao consumidor no comércio do Acre, o que é um impacto econômico forte); a explosão demográfica e o surgimento de novos pólos econômicos como Jaci-Paraná, que pode esvaziar economicamente Rio Branco e o Acre perante os empreendimentos. Existem incertezas científicas suficientes para que haja precação e aprofundamento dos dados.

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sexta-feira, agosto 17, 2007

MAROMBA, O RIDÍCULO

A foto do jovem Eyner José Andrade Almada Júnior, o Maromba, neto da professora Iris Célia Cabanellas Zannini, presidente do Conselho de Educação do Estado do Acre há quase 30 anos, está sendo reproduzida nos blogs mais lidos do país (Ricardo Noblat, Blog dos Blogs, Magno Martins e Sérgio Leo, entre outros) em protesto contra a descabida representação por infração administrativa movida pelo Ministério Público do Acre contra o jornalista Altino Machado. http://altino.blogspot.com/

Se você também tiver um blog, sugiro que reproduza a foto e um link para a história, que está no Blog do Altino, como forma de protesto.

terça-feira, agosto 14, 2007

Geraldo Mesquita preside representação do Brasil no Parlamento do Mercosul

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) foi eleito, dia 14/8, por unanimidade dos integrantes, presidente da representação do Brasil no Parlamento do Mercosul, e anunciou medidas para incrementar o debate em todo o país sobre a integração latino-americana, através da realização de reuniões regionais nas Assembléias Legislativas e com entidades da sociedade civil.

“A representação do Parlamento do Mercosul vai ser um foro de debates sobre todos os temas referentes à América Latina, para que a população seja esclarecida sobre a integração continental”, afirmou Mesquita.

A eleição foi por aclamação, com a participação de quase todos os dezoito integrantes da representação brasileira, deputados e senadores. O senador Sérgio Zambiasi passou a presidência a Mesquita e aos dois vices presidentes eleitos, os deputados George Hilton (PP-MG) e Cláudio Diaz (PSDB-RS).

O ex-presidente destacou o fato de seu sucessor ser da região Norte, do Estado do Acre, e Mesquita observou que o Mercosul e suas possibilidades econômicas, sociais, políticas e culturais devem ser entendidas em sua realidade completa, incluindo todos os países do continente, e não apenas os do Cone Sul.

Geraldo Mesquita agradeceu a confiança nele depositada pelos companheiros e afirmou estar seguro dos bons resultados a serem alcançados, a partir de esforço de uma equipe trabalhando em conjunto. “O Mercosul é um tema apaixonante”, comentou o parlamentar.

Os assuntos a serem debatidos são inúmeros, e todos pertinentes. Mesquita vai organizar reuniões e debates com entidades empresariais, de trabalhadores e outros setores interessados, em todo o país, de modo a conscientizar a sociedade sobre o potencial que representa a integração latino-americana.

“Vamos realizar no país um grande fórum de debates sobre o Mercosul, e fazer com que suas perspectivas e vantagens sejam levadas ao conhecimento de todos os setores”, afirmou Geraldo Mesquita.

Nos próximos dias 3 e 4 de setembro haverá nova reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, com a participação da representação brasileira chefiada por Mesquita, quando serão debatidos temas como a composição das comissões permanentes e outros ligados à comunicação, questões técnicas e do regulamento.

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sexta-feira, agosto 10, 2007

GEOECOLOGIA DA AMAZÔNIA: Notas para um debate (Parte 1)

O texto a seguir é uma modesta contribuição do geógrafo e professor da Universidade Federal do Acre, Jairon Nascimento, para um diagnóstico da região amazônica, adaptado para esta ocasião, cujos fundamentos estão assentados na experiência e na pesquisa pessoal de seu autor bem como nas informações científicas de seus pares, geradas no mesmo cenário, com preocupações semelhantes as que aqui se afiguram.

O modismo das elites mundiais colonizou a mente da classe média brasileira que, com sua influência, procura redefinir um modelo de desenvolvimento para a Amazônia, após o fracasso ambiental do modelo agropecuário. Os projetos propostos ou executados pelos governos estaduais, bem como as idéias das elites dirigentes regionais, indistintamente, deparam-se com a realidade imperativa em ter que garantir a sobrevivência de seu povo com qualidade de vida e preservação ambiental.

Todavia, identifica-se que os governos e as elites regionais, desconhecem a realidade geoambiental amazônica ou estão mal intencionados quanto a apropriação e uso dos recursos naturais, mesmo falando em sustentabilidade, manejo sustentável, desmatamento zero, seqüestro de carbono, fundo de compensação etc.

A Amazônia, em geral, e a Amazônia brasileira, em particular, são interpretadas de formas diferentes. No mínimo aceita-se as seguintes definições fundamentais da Amazônia como região e como território:

* A Amazônia Legal, como território.
* A Bacia Amazônica, como sistema hidrográfico.
* A Floresta Amazônica, como formação vegetacional.
* A Amazônia, como região cultural.
* E a Planície da Depressão Amazônica, que é a definição, ao meu ver, mais adequada e coerente, que assumo aqui.

O traço distintivo da Depressão Amazônica é o fato do predomínio das paisagens (ou unidades geoambientais) das planícies equatoriais, geralmente úmidas e super úmidas. Seus vizinhos estão constituídos por paisagens diferentes. Assim, o Planalto Venezuelano das Guianas está constituído por paisagens dos planaltos equatoriais sub úmidos e depressões inter-planáltica semi-árida; o Planalto Central que forma parte do Planalto Brasileiro está constituído pelas paisagens dos planaltos equatoriais úmidos e sub úmidos e pelas paisagens tropicais úmidas. O Planalto Nordestino está formado por paisagens equatoriais sub úmidas e semi-áridas.

Os fatores formadores das paisagens amazônicas podem distinguir-se de acordo a três estruturas paisagísticas:

* A estrutura geólogo-geomorfológica, conformada por uma grande depressão tectônica, que determina uma posição isométrica relativamente baixa e a formação de uma potente cobertura de depósitos sedimentares, de formação recente (Cenozóico e Quaternário superior), formados principalmente por areias, argilas e arenitos. Esta estrutura condiciona em geral uma homogeneidade muito marcada. Não está presente a diferenciação altitudinal, nem a diferenciação exposicional. O relevo é marcadamente homogêneo. Apenas pequenas diferenças de relevo, manifestam-se em condições e regime de drenagem diferenciados.

* A estrutura climática está condicionada, em parte, por uma uniformidade do regime térmico, no qual predomina o clima equatorial, de altas temperaturas, durante todo o ano e de precipitações altas e constantes, que conformam a existência de um clima fortemente úmido, com uma sazonalidade seca que, quando existe, é curta. A depressão é rodeada por planaltos ao norte e ao sul, e pelo maciço montanhoso da cordilheira andina a oeste, que funciona como uma grande esponja recebendo, além das grandes quantidades de precipitações inerentes ao clima equatorial úmido predominante, também grandes quantidades de água provenientes das áreas circundantes.
Toda essa quantidade de água, sobre um substrato predominantemente impermeável, deu origem ao mais complexo sistema hidrográfico do mundo, onde o rio Amazonas constitui a artéria principal. A Bacia Amazônica é formada por uma grande extensão de terras de baixas latitudes contendo uma ampla rede de canais, lagos e lagoas que drenam desde os Andes, as Guianas e o Brasil Central. Essa teia de águas é responsável por 20% de toda água doce que chega aos oceanos.
O rio, portanto, é o eixo fundamental dos movimentos de matéria e energia na depressão amazônica. Logo, todo o excesso de água, em condições de um relevo baixo e plano, condiciona no fundamental a presença próxima da superfície do lençol freático, alagações e inundações freqüentes, determinadas pelas chuvas e as oscilações sazonais das precipitações. É por isso, que o regime heteromórfico, excessivo e permanente constitui um fator decisivo na formação das paisagens da depressão amazônica.

* A estrutura edafo-biótica: Predomina a floresta ombrófila densa e aberta. Esta floresta possui a maior diversidade biológica de todos os biomas terrestres. Já registrou-se aqui uma diversidade de 300 espécies distintas de árvores, ocupando uma área de 2 km². A floresta, rios e lagos são responsáveis por 50% da humidade da região que somadas aos outros 50% trazidas do oceano atlântico pelo ventos alísios, originam a única massa de ar do planeta em território continental. Essa Massa Equatorial Continental(MEC), desloca-se na amazônia de norte para sul e vice-versa, “empurrada” pelo efeito continentalidade.
Esse movimento é responsável pela alternância de cheia nos rios da Amazônia. Enquanto os canais afluentes da margem esquerda do rio Amazonas e/ou Solimões estão cheios os afluentes da sua direita encontram-se “vazios”, definido assim o compasso edafo-biótico. A magnitude dessa massa de ar é tão expressiva ao ponto de influenciar o regime climático da região centro oeste brasileira bem como parte da região sul.
No mosaico das florestas na Amazônia há uma grande diversidade de formações vegetais que podem ser agrupadas em três tipos básicos: as florestas de terra firme (densas e abertas), as florestas de várzeas e igarapés. O desenvolvimento dessas florestas depende do regime de inundações dos rios.

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GEOECOLOGIA DA AMAZÔNIA: Notas para um debate (Parte 2)

As florestas da Amazônia apresentam um funcionamento de auto-regulação. Para formar a densa biomassa que possuem, essas florestas necessitam de uma alta taxa de fotossíntese e de disponibilidade de nutrientes. As aludidas florestas não vivem dos nutrientes do solo, que possuem baixa fertilidade.

As florestas possuem um sistema de reciclagem que captura os nutrientes através de uma estratégia de fixação biológica promovida por bactérias do solo. O manto de detritos (rochas intemperizadas, troncos caídos em decomposição, animais mortos etc) cria condições para efetivação da citada reciclagem.

As florestas úmidas sustentam-se sobre os solos dos grupos latosólicos e podzólicos. Os mesmos se caracterizam por uma baixa disponibilidade de nutrientes e sais minerais. De tal maneira, que 58 % do nitrogênio circulante no sistema está nas plantas e nos solos. A produtividade desse tipo de florestas está na biomassa, transferindo-se pouco material para os solos. A renovação do húmus é extremamente rápida, o que significa que os detritos não se acumulam nos solos. Os solos são ácidos, ricos em elementos tóxicos; têm rápida e intensa circulação de matéria e intenso calor e humidade.

As paisagens naturais amazônicas constituem para as atividades humanas, um meio ecológico peculiarmente extremo, na medida em que predominam solos ácidos, ricos em elementos tóxicos, que possuem rápida e intensa circulação de matéria e intenso calor e humidade.

Tudo isso conduz a uma acentuada instabilidade, fragilidade e baixa resistência dos espaços naturais e a um reduzido potencial natural para as atividades agrícolas, em razão do predomínio de pouca fertilidade agrícola e do processo de latosolização, além das difíceis condições de acessibilidade e comunicação.

Pode-se citar também a sua contribuição significativa para à existência de condições extremamente complexas de adaptabilidade humana ao meio natural.

A Amazônia, aparentemente parece um todo homogêneo mas, na realidade, esta região é marcada por uma significativa diferenciação das paisagens naturais. As regularidades de diferenciações das paisagens naturais podem distinguir-se de acordo com as três estruturas anteriormente mencionadas:
* Estrutura geólogo-geomorfológica: a diferenciação não é muito marcada, mas é clara no sentido meridional. Na parte mais interior, o relevo é formado por terras firmes, relativamente altas (altitudes de até 200 metros), onduladas e até colinosas. A parte central forma uma planície que é ocupada por superfícies planas ou pouco inclinadas, dos divisores de águas até a artéria fluvial. Na parte litorânea, forma-se a planície litorânea, onde o relevo toma a forma de tabuleiros e os terraços planos mais dispostos em grades. Os depósitos de areias, argilitos intemperizados e aluviões, mudam para depósitos de arenitos e areias marinhas misturadas com aluviões. A diferenciação geral é controlada, além de tudo, pela existência de planícies de inundações (várzeas) nos rios e igarapés e os diferentes níveis de terraços aluviais na artéria fluvial.
* Estrutura hidro-climática: A diferenciação climática fundamental é controlada pelas variações nas precipitações anuais e na duração do período de seca, no sentido meridional. Assim, em toda a parte mais ocidental predomina o clima super úmido, sem período seco, com precipitações totais entre 1700 - 2000 mm por ano; a parte central é caracterizada pelo clima úmido – semi-seco, com um a três meses secos, e médias de 2000-2500 mm de precipitação; a parte mais litorânea é própria de clima úmido, com um mês seco e precipitações anuais de 2000-2500 mm. Do ponto de vista hidrográfico e hidro-geológico, formam-se três unidades claras. O extremo ocidental é formado por aqüíferos livres, de importância hidro-geológica pequena, apresentam-se as nascentes de muitos pequenos rios e as enchentes ocorrem próximas aos rios principais. A parte central é formada por aqüíferos contínuos de importância hidro-geológica média, e a zona de trânsito dos rios e afluentes é submetida a inundações permanentes e sazonais. A parte litorânea, formada por aqüíferos contínuos, de grande importância hidro-geológica, que experimenta o trânsito e a acumulação das águas bem como as inundações permanentes e estacionais.
* Estrutura edafo-biótica: Reflete a influência complexa dos fatores geólogo-geomorfológicos e hidro-climáticos, destinando-se a diferenciação em um sentido meridional. Na parte ocidental predominam os solos argissolo vermelho amarelo e cambissolo hálico. Nesta região, predominam as florestas abertas; na parte central os solos predominantes são os argissolos Vermelho-amarelo, Plintossolo Hálico e Latossolo amarelo baixo, com uma cobertura de florestas densas.

A combinação de todos os componentes naturais permite distinguir e construir a tipologia das paisagens, conforme mostra-se no Mapa. No aludido mapa, mostram-se 5 unidades taxonômicas; tipo (de acordo com o regime térmico), subtipo (regime de precipitações), classe (macro relevo), grupo (estrutura geológica) e espécie (solos e vegetação). Distinguem-se no total 23 tipos de paisagens. Baseando-se nas combinações dos tipos de paisagens pode-se distinguir uma regionalização, ou seja, a determinação de indivíduos físico-geográficos.

A Planície da Depressão Amazônica, na Regionalização Físico Geográfica do Brasil, é considerada como um domínio, que junto com outros 4 domínios (Planaltos Venezuelano das Guianas, Planalto Brasileiro, Planície do Pantanal e Uruguai e a Depressão Paraná -Paraguai) fazem parte do país físico geográfico das Planícies e Planaltos da América do Sul.

A Planície da Depressão Amazônia, por sua vez é dividida em duas províncias:
* A Planície Ocidental, formada pelos distritos das Planícies de Rio Negro, Solimões e Purus. A Planície Ocidental é formada por duas grandes unidades. A parte ocidental mais úmida e alta e a parte central mais plana e sub úmida. A Amazônia Ocidental é um exemplo clássico das paisagens equatorial úmida. Nesta região se estendem os “rios de águas brancas”, que correm lentamente e possuem múltiplos meandros, caracterizados pelo predomínio de partículas em suspensão. Nesta mesma região espalham-se os igarapés que se encontram em um plano de inundação baixo. No plano de inundação alto, cujas cheias só alcançam nos períodos de grandes inundações, formam-se as várzeas altas. A terra firme ocupa partes ligeiramente onduladas, que não são inundadas.
* A Planície Oriental é formada pelos distritos da Planície de Manaus e da Planície de Belém, sendo constituída por planícies litorâneas úmidas. Nesta região o clima consiste em uma variante do subequatorial úmido e semi-úmido, com um período seco, possuindo em suas florestas espécies caducifólias. Frequentemente formam-se mesas de rochas quartzíticas. Os rios que correm nesse embasamento recebem o nome de ”rios negros” e são formados por depósitos orgânicos, predominantemente com poucos nutrientes. Nesta região se estende o amplo delta do rio Amazonas, alcançando uma faixa de até 80 km, ocupado por uma extensa cobertura de manguezais.

GEOECOLOGIA DA AMAZÔNIA: Notas para um debate (Parte 3)

O processo de ocupação e apropriação das paisagens naturais da Depressão
Amazônica, tem sido em grande parte influenciado pelas características naturais
próprias desta região e aqui descritas.

A colonização portuguesa encontrou as culturas amazônidas pouco desenvolvidas,
tecnicamente falando, caracterizadas por um estilo de vida em que não existia nenhum vestígio de ordenação urbana, onde os índios, únicos ocupantes da região, estavam organizados na forma tribal, semi nómades, praticantes de uma agricultura itinerante.

O processo de modernização e de ocupação espacial e territorial pelos representantes de culturas estrangeiras, no caso da Amazônia, iniciou-se quando implantou-se uma economia extrativista. Durante séculos de extrativismo da borracha, castanha, guaraná, essências vegetais, madeira, caça e pesca de subsistência, construiu-se o predomínio de um regime natural em toda a bacia.

Todavia, a organização territorial na modernidade na Amazônia, foi construindo-se lentamente tendo como fundamento uma rede de pequenos povoados.

Em 1852, Manaus foi elevada a categoria de capital da província e posteriormente, no final do século XIX, transforma-se em um centro importante do comércio de borracha e castanha, ocupando desta forma um papel preponderante como polo na organização espacial do território amazônico no Brasil.

É a partir de 1970 que se produz uma transformação significativa no modelo de desenvolvimento na Amazônia Brasileira. Até esta época as florestas estavam muito pouco modificadas pela ação das atividades humanas. Os elementos básicos do novo modelo desenvolvimentista foram os seguintes: aplicação de estímulos fiscais de diferentes naturezas e a incrementação de facilidades para a penetração na região, através da abertura de uma rede de estradas (Transamazônica, Cuiabá-Santarém, Belém-Brasília, Cuiabá-Porto Velho, Porto Velho-Manaus, Porto Velho-Rio Branco-Cruzeiro do Sul e Boca do Acre(AM)–Assis Brasil(AC), entre outras, construídas para servirem como eixos de colonização, tanto para o Centro Oeste como para a Região Amazônica, acompanhado de tentativas de ocupação de todo o território nacional, que desencadeou uma vigorosa migração das regiões sul, sudeste e nordeste, para a região Amazônica.

Progressivamente as florestas foram dando lugar a cultivos de ciclo curto, tais como arroz, feijão, milho e macaxeira, seguidos pela implantação de pastos improdutivos e de monoculturas destinadas à exportação, como a soja, por exemplo, resultando na perda de fertilidade dos solos e desagregação sócio-cultural. A partir desse momento, a floresta amazônica tem apresentado uma redução da ordem de 20% nos últimos 30 anos.

Outro elemento fundamental na estratégia desenvolvimentista foi a criação da Zona Franca e o Distrito Industrial de Manaus. A ideia era transformar Manaus em um polo de crescimento. Na Zona Franca de Manaus estabeleceram-se as sedes de estabelecimentos de indústrias de bens de consumo duráveis de empresas nacionais e multinacionais, com sedes no exterior ou na Região Sudeste do Brasil.

Essas indústrias trabalham com peças importadas de outras regiões do país e do exterior. São mais que tudo montadoras de produtos que se vendem para fora da região onde são produzidos. É por isso que considera-se como um polo de crescimento artificial; criado sobre a base de um planejamento e intervenções induzidas pelo Estado, em consonância com as empresas e agentes econômicos. A tentativa era transformar a Amazônia numa região polarizada que, sobre a base de um centro polo, se estimulasse o crescimento econômico em suas áreas de influência.

Porém, as iniciativas desenvolvimentistas na Amazônia, ao contrário do que alguns afirmam, nas últimas décadas tem sido um grande fracasso.

De um lado, mais que tudo se criou um verdadeiro “colonialismo interno”, baseado no poder que localizava-se no sul e no exterior do país. Por outro lado, se fez contraditória a produção de bens de consumo com peças trazidas de fora da região, se estimulou um processo de desintegração regional, que não tinha nada a ver com sua função de acordo com o potencial natural.

Essa transformação tem sido conduzida também com o objetivo de converter-se a Amazônia em um paraíso de latifundiários. A origem dos latifúndios está na “técnica da apropriação”, que consiste no fato de que o latifundiário consegue registrar escrituras nos cartórios, tendo como base títulos forjados ou emitidos pelas mais diversas autoridades constituídas que ao longo da história dominaram a região. Assim, as terras das nações indígenas têm sido saqueadas e a população nativa dizimada pelo etnocídio e pelo genocídio. A população indígena do Brasil, que se estimava em 5 milhões na época do descobrimento, hoje conta com apenas 220 mil índios. Atualmente as áreas reivindicadas pelas nações indígenas não alcançam 10% do território nacional, quando no princípio da chegada dos europeus eles eram donos de todas as terras e seus recursos naturais.

GEOECOLOGIA DA AMAZÔNIA: Notas para um debate ( Final)

As consequências ecológicas e ambientais desse modelo podem caracterizar-se pelas seguintes premissas:

* Alteração da rede hidrográfica.
* Destruição da biodiversidade.
* Degradação das paisagens naturais, com a destruição da capacidade de intercâmbio de substâncias e perda da fertilidade dos solos.
* Mudanças climáticas, de caráter local e regional.
* Incremento significativo de pragas e enfermidades.

Constata-se afinal, que as características da desarticulação espacial na Amazônia brasileira têm sido as seguintes:
• A implantação de um modelo desenvolvimentista, imitativo de experiências exógenas, baseado no crescimento econômico à deriva, socialmente não equitativo e ambientalmente explorador, fundamentalmente iniciado a partir de 1960, através da apropriação capitalista da fronteira.
• Ampliação da fronteira agrícola com a formação de grandes pastagens homogêneas, pouco produtivas, atualmente caracterizadas pela ampliação de fazendas de soja.
• Crescimento urbano excessivo e a formação de redes urbanas sob a forma de uma malha programada com a criação de novas cidades planejadas.
• Sistema viário baseado no transporte rodoviário (estradas).
• Ampla relevância das atividades extrativistas.
• Intensa transformação do regime das paisagens naturais com a criação de grandes clareiras, desmatamento e poluição dos rios e igarapés.
• Industrialização fictícia mediante a criação da Zona Franca de Manaus.
• Processo de inserção das redes nacionais e mundiais, espacialmente desiguais e dependentes de centros situados fora da região.

Essas são as características gerais do processo de ocupação e transformação, pelas atividades humanas da Planície da Depressão Amazônica. É necessário destacar que tem havido um marcado carácter de diferenciação espacial, dado em grande parte pelas condições naturais diferenciadas prevalecentes em cada espaço. Em geral podem-se distinguir 5 unidades referenciadas, expostas no Mapa:

* Área ocupada fundamentalmente por florestas primárias, que constituem o suporte de nações indígenas, que baseiam seu sustento na caça e na pesca e a floresta aberta modificada, onde localizam-se as práticas extrativistas, com populações de seringueiros.
Agricultura de subsistência, ao longo dos terraços aluviais, que é o sustento das populações ribeirinhas.
* Pasto plantado e agricultura de subsistência que constitui a base da pecuária extensiva, fundamentalmente na parte alta da depressão, e que representa uma parte do sustento de populações das cidades médias e pequenas.
* Agricultura comercial e pecuária extensiva e intensiva, ao longo dos terraços aluviais nos arredores das capitais dos estados.
* Pasto plantado de pecuária intensiva, na planície litorânea, ocupado por um sistema denso de cidades intermediárias e pequenas localizadas no entorno da cidade de Belém.
* Pasto natural na pecuária extensiva associado à agricultura de subsistência, no ecótono meridional que constitui a transição entre as paisagens da planície amazônica, com o planalto sul-amazônico.

A análise da ocupação espacial aqui descrita permite indicar que grande parte da planície amazônica, em geral, tem constituído uma barreira à ocupação e a transformação humana.

Isso acontece a um conjunto de fatores limitantes, que na realidade têm impedido as ações humanas maciças. Esses fatores limitantes são: as inundações e alagações freqüentes; a presença de uma floresta densa e a baixa fertilidade dos solos. As ações humanas têm se concentrado nas regiões de paisagens naturais onde tem existido um mínimo de requisitos que permite sua ocupação.

Parte significativa do Estado de Acre teve características naturais que permitiram sua ocupação e transformação. No quadro geral da depressão amazônica, a área ocupada pelo Estado do Acre, se distingue por características diferenciadas. Essas características serão analisadas numa próxima oportunidade.

terça-feira, agosto 07, 2007

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Recebi com muito carinho uma carta do geógrafo Jairon Nascimento a respeito do artigo sobre a morte lenta do rio Acre postado neste humilde blog dia 6 de agosto. Como achei muito interessante resolvi publicá-lo na íntegra.

Prezado Pitter,
Tenho acompanhado, muito incomodado, as notícias distorcidas e/ou sem as informações precisas e corretas acerca das mudanças climáticas em curso. Minha manifestação aqui bem como nos fóruns em que tenho participado pode está sendo entendida como uma heresia descabida. Não me importo.

Expresso, todavia, a minha admiração pelo teu esforço e ética jornalística, em solicitar-me algumas informações acerca destes episódios climáticos cujo desfecho, na minha modesta opinião, culminará, irremediavelmente, com a extinção da raça humana na terra. O fato é que não se pode, diante das informações científicas, concordar com a avalanche modista da mídia burguesa e dos neocolonizados que a reproduzem bem como das ONG's comprometidas com o capital internacional da nova era.

O rio Acre assim como alguns rios da Amazônia já tiveram seu curso comprometido em tempos passados e talvez alguns deles o serão novamente em futuro muito pouco mensurável, visto que estamos falando de combinações de formas e processos geomorfoclimáticos. A mesma assertiva podemos fazer para a floresta de mesmo nome.

Há aproximadamente 20.000 anos ap (antes do presente) o clima na terra tornou-se úmido, com significativo avanço das calotas polares em direção ao continente e conseqüente retenção de grande quantidade de água no pólos. É o que chamamos de último máximo glacial. Nesta mesma época, no Brasil, o oceano atlântico recuou mudando substancialmente o nível de base geral, causando profundas alterações no perfil longitudinal dos rios (mais energia, mais erosão, mais transporte de sedimentos etc), transformando-os em rios mais estreitos e profundos.

A dinâmica geoambiental na região que hoje conhecemos como Amazônia respondeu com um clima de características semi-áridas (precipitações fortes, mal distribuídas e escassas), criando-se condições para o aparecimento de uma vegetação de gramíneas e arbustos e uma fauna gigante, conforme mostrei aos meus alunos por ocasião dos trabalhos de campo na savana beniana (Amazônia Boliviana) e os fósseis de mamíferos existentes no laboratório de paleontologia da Universidade Federal do Acre.

Nesta ocasião a floresta recuou, confinando-se em refúgios, dando lugar a uma vegetação de savana. Passados aproximadamente 10.000 anos ap (antes do presente) o processo ocorreu de forma inversa, gerando um estado chamado de biostasia, (condições geomorfoclimáticas) para o desenvolvimento pleno da floresta, dando origem as paisagens geoecológicas que hoje conhecemos como Amazônia. Essa é uma realidade científica inexorável.

A grande diferença entre estes momentos geoclimáticos é que naquele o homem não dispunha de ferramentas capazes de monitorar tais acontecimentos. Nestes últimos 100 anos (1900 – 2000) constatam-se os aumentos de temperatura e de nível oceânico, através de medidas instrumentais.

Em relação às previsões para o ano 2100 são admitidos valores crescentes proporcionais, por exemplo, de gases estufa que serão exalados à atmosfera em consonância ao incremento populacional da terra, conforme relatório da ONU publicado recentemente. Nessas ocasiões o efeito estufa, principalmente em razão do dióxido de carbono (CO2), tem sido considerado o "maior vilão" do aquecimento global cuja interpretação tem sido como totalmente antrópico (indústrias, desmatamento, urbanização, estado do bem estar social, queima de combustíveis fósseis etc).

Quanto a isso é oportuno lembrar que, se não ocorresse 0,034% de CO2 na atmosfera, a temperatura atmosférica mundial da terra cairia para -18ºC e não +15ºC que é a existente, isto é, haveria um decréscimo de 33ºC. Por outro lado, como no fim do século XIX terminou a pequena idade do gelo, que durou algumas centenas de anos, é muito provável que o aumento da temperatura entre 1900 a 2000 (medida por instrumentos ao longo de todo o planeta terra) tenha sido inteiramente NATURAL e NÃO PRINCIPALMENTE ANTRÓPICO, devido à revolução industrial ocorrida também neste período.

Além disso, as causas naturais das mudanças climáticas, que são numerosas e atuam conjuntamente, combinando-se, em diversas escalas temporais e espaciais agem em CICLOS de 11 anos (são as chamadas manchas solares) até mais de 90.000 anos.

Portanto, as causas e conseqüências das mudanças climáticas ainda não estão suficientemente compreendidas, posto que são demasiadamente numerosas e, além disso, CÍCLICAS e, ao mesmo tempo, interagem com as causas antrópicas (desmatamento, urbanização, industrialização, evolução técnica etc) cujos efeitos apresentam também fenômenos de retroalimentação.

Porém, o mais importante é nos apropriarmos do conhecimento pleno do que realmente está acontecendo para evitarmos que as fontes energéticas ditas alternativas, não sejam direcionadas para o domínio da Neoburguesia verde mundial.

Com os meus cumprimentos,
Jairon Alcir Santos do Nascimento

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segunda-feira, agosto 06, 2007

RIO ACRE MORRE LENTAMENTE

O rio Acre retoma todos os anos entre agosto e setembro, época de forte estiagem e queimadas intensas no Estado, o seu processo de morte lenta.

BRASÍLIA – O retrato do rio Acre no verão do ano passado deixou preocupados e de cabelo em pé os especialistas ambientais. Na altura do centro de Rio Branco, a capital do Acre, as águas por pouco não apartaram. Agonizante, o rio se transformou em um simples filete de água, deixando perplexa uma população de 360 mil habitantes.

A cena é a mesma e se repete anualmente. Porém, desde a década de 1980 especialistas afirmam que o rio Acre sumirá do mapa, caso não sejam tomados os devidos cuidados. Mas, ao longo dos anos, os governos fizeram ouvidos moucos aos apelos da comunidade científica. Deixaram de pôr em prática uma política ambiental eficiente para evitar a morte do rio Acre cantada em prosa e verso.

Com isso, a cada ano, o rio Acre retoma o processo de morte lenta entre agosto e setembro, época de forte estiagem e queimadas intensas no Estado, a exemplo do que ocorreu em 2005.

Bacias sem conservação
Em julho de 2002 em extensa reportagem publicada no jornal A Gazeta, de Rio Branco, alertei que o rio poderia desaparecer nos próximos 15 anos. A projeção baseava-se em estudos de especialistas que, há algum tempo, questionam a falta de política de conservação das bacias hidrográficas e de um programa sério de despoluição do rio por parte dos governos locais e entidades ambientalistas. E as projeções vão se confirmando.

Atualmente, em vários pontos de Rio Branco é jogada uma grande quantidade de esgotos o leito do rio, o que aumenta sobremaneira a poluição. Além dos esgotos, residências são construídas nas proximidades dos barrancos do rio, contribuindo para aumentar o nível de contaminação do rio Acre, a única fonte de abastecimento da capital acreana. Ambientalistas e entidades ligadas ao governo local insistem que estudos vêm sendo feitos. Mas, na prática, observa-se que a realidade é outra. O que existe, de fato, é um grande descaso para com o rio Acre.

Preocupação com as enchentes
Autor de um livro sobre o assunto, o geógrafo Claudemir Carvalho de Mesquita atesta que a seca do rio Acre, que se intensifica a cada ano, é conseqüência do desequilíbrio ambiental que tem castigado o Estado nas últimas décadas. Mesquita relata que o problema das enchentes do rio tem suas raízes nas bacias dos maiores afluentes, o rio Xapuri e o Riozinho do Rola.

Segundo Mesquita, as bacias hidrográficas dessas áreas estão perdendo a capacidade de retenção de água pluvial. Assim, a água escoa sem impedimento em alta velocidade e em grande quantidade, deixando boa parte da cidade de Rio Branco submersa e a mercê de sua força. Mesquita sentencia: a situação vai perdurar e também aumentar na medida em que o desmatamento nas bacias avançarem. A última enchente do rio Acre confirmou as previsões de Mesquita.

Mesquita acrescenta que o problema tem a agravar-se mais com a construção de empreendimentos urbanos, a maioria deles sem a devida preocupação com os impactos ambientais. Para Mesquita, esses empreendimentos potencializam o grau de poluição do rio Acre, tudo porque efluentes são lançados sem nenhum tipo de tratamento.

Divide a capital
O rio Acre nasce no Peru e cruza os municípios de Brasiléia, Xapuri e Rio Branco, e desemboca no rio Purus, no Amazonas. Divide Rio Branco ao meio. Ele tem águas barrentas e é piscoso. Durante o verão amazônico, que vai de julho e setembro, o rio é propício a banhos e esportes náuticos. É navegável até às fronteiras do Brasil com Peru e Bolívia e com o estado do Amazonas.

No período do verão formam-se extensas praias de areia branca ao longo do seu curso. As mais famosas são a Praia do Amapá e Praia do Riozinho do Rola, nas imediações de Rio Branco. Esses verdadeiros paraísos são estratégicos para as comunidades locais, mas pouco explorados por falta de infra-estrutura.

Mesmo já bastante poluído, o rio Acre se transforma no período do verão num grande parque de diversão para famílias. Essa constatação se faz com um simples passeio à sua margem. É comum ver pessoas tomando banho, pescando, namorando e se divertindo nas belas praias de areia alva.

A poluição incomoda, mas nem assim a população deixa de freqüentar o rio Acre. As pessoas esquecem o perigo das doenças e se esbaldam nas águas. As crianças, as maiores vítimas da poluição do rio, fogem de casa e rumam para suas margens, transformando praias em Edens particulares.

E enquanto não vem uma solução séria para salvar o rio Acre, as pessoas e as crianças, de modo particular, fazem dele um parque diversão em suas margens e nas poucas águas que ainda restam.

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