PITTER LUCENA

Jornalista acreano radicado em Brasília

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terça-feira, março 13, 2007

MP 354 E A REFORMA AGRÁRIA NA BOLÍVIA

A Medida Provisória 354 aprovada pela Câmara Federal e que deverá entrar em pauta no Senado, merece um pouco mais de atenção dos parlamentares para sua deliberação. A MP abre crédito extraordinário para o Ministério das Relações Exteriores no valor de R$ 20 milhões. Até ai tudo bem. O problema está nos três artigos da referida Medida. Percebe-se na exposição de motivos que os recursos se endereçam a implantação da reforma agrária na Bolívia. A pergunta que não quer calar: e a reforma agrária no Brasil?

Para justificar a MP o governo Lula usa o Acre, ou melhor, a situação de miséria de milhares de brasileiros que vivem explorados em território boliviano ao longo dos últimos 100 anos. Desde quando assumiu o governo, o presidente cocalero Evo Morales tripudia o Brasil de todas as formas. Agora ameaça expulsar centenas de famílias que residem naquela região de fronteira e o governo brasileiro não toma uma posição dura contra mais essa humilhação. Pelo contrário, abre as pernas e oferece dinheiro ao governo boliviano para a permanência dos brasileiros naquele país. Será que R$ 20 milhões não seriam mais úteis se investidos na reforma agrária brasileira?

Nas entrelinhas a MP trata-se do fortalecimento de cooperação bilateral com a Bolívia, especialmente, na área de desenvolvimento e de agricultura familiar com o propósito de prestar assistência na implantação da política fundiária de reforma agrária do governo boliviano. Ao mesmo tempo, viabilizar a regularização migratória e fundiária e a sustentabilidade de famílias brasileiras que trabalham em atividades extrativistas e pequena agricultura em território boliviano na faixa de fronteira com o estado do Acre.

A iniciativa envolve a prestação de assistência técnica e apoio financeiro para implementação de cooperativas extrativistas agrícolas ou hortifrutigranjeiras em terras de propriedades do governo boliviano, as quais atenderiam a famílias bolivianas e brasileiras fixadas na região como forma de evitar o desalojamento de centenas de famílias brasileiras naquela localidade. Enquanto isso a reforma agrária no Brasil carece de recursos. Estamos assistindo uma assistência tupiniquim que não engrandece o governo brasileiro, nem a sua política externa.

A medida adotada pelo governo brasileiro não passa de mero subterfúgio para mimar o presidente Evo Morales. Na verdade, a medida provisória está sendo usada como máscara para encobrir uma operação que visa atender única e exclusivamente ao novo dirigente boliviano, e não aos brasileiros que a injustiça brasileira expulsou do nosso território.

O governo Lula com essa política de reforma agrária na Bolívia demonstra a falta de compromisso com a situação agrária no Brasil e, mais, não consegue perceber que esse dinheiro seria extremamente útil para aliviar a vida de milhares de sem-terra que lutam por um pedaço de chão nessa pátria chamada Brasil.

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terça-feira, março 06, 2007

ECONOMIA DA FLORESTA

Uma entrevista da jornalista Miriam leitão com o cientista brasileiro Carlos Nobre, na primeira semana de março, na Globonews, mostrou o quanto a floresta amazônica continua sendo explorada de forma irracional. Nobre, que é pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), não tem dúvida que o Brasil deve liderar uma nova economia da floresta, e há, segundo ele, inúmeros exemplos de usos mais racionais que os atuais. O cientista aponta dois dados interessantes e preocupantes na economia da Amazônica: a madeira no Brasil perde 84% do valor ao longo da cadeia produtiva e a perda do mercado de castanha-do-brasil para a Bolívia.

Diante da entrevista lembrei que em 2004 fiz uma reportagem para o jornal A Tribuna, do Acre, apontando o prejuízo anual de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos com a saída de castanha in natura para outros estados e a Bolívia. Sustentados pela Lei Kandir, empresários bolivianos garantem a importação da castanha isenta de impostos para as cidades de Cobija e Riberalta, no país vizinho. Com as facilidades para a compra do produto acreano, a Bolívia se tornou o maior exportador de castanha do mundo. Em 2003 triplicou o comércio de castanha com a Comunidade Européia, Estados Unidos e Ásia. As exportações de castanha para a Bolívia, sem o pagamento de ICMS, estão garantidas pela Lei Kandir no seu artigo 37 de 18 de agosto de 1993.

Voltando a entrevista, Carlos Nobre disse que o melhor a fazer com a Amazônia não é isolá-la, mas estudá-la. A sua tese é que qualquer dos usos atuais da floresta é menos rentável que aqueles que podem existir se estudá-la melhor. Para ele, a pecuária, por exemplo, é um uso que define como “simples”. Em nome dela, a Amazônia tem sido desmatada de uma forma irracional do ponto de vista econômico. A floresta é destruída para se vender apenas as árvores nobres e queimar o resto, depois plantar capim para a entrada do gado ou, então, da soja. Espécies nativas têm também alimentado os fornos de siderúrgicas. A maior parte disso é ilegal e não traz progresso algum como vários estudos - e os próprios dados da realidade brasileira - mostram. A Amazônia vale mais do que temos aceitado receber por ela.

O pesquisador revela que estudos do Imazon, uma ONG de Belém, mostram que, na indústria madeireira da Amazônia, há uma perda de 62% entre a madeira retirada da floresta e a que sai serrada da serraria. Isto é, de 100m³ de madeira que chegam à serraria, só saem 38m³. Na cadeia toda, dos 100m³, a indústria acaba gerando apenas 16m³ de produto final, o resto é perda. No Canadá, aproveitam-se 98% da madeira.

Carlos Nobre defende o investimento no conhecimento da Amazônia e da sua biodiversidade. Para ele o país deveria ter o melhor centro de estudo de madeira do mundo. “Não temos plano algum. Não temos a cultura da floresta. Não estamos educando o caboclo do futuro para que ele vá adiante dos seus pais na exploração do potencial econômico da região. Não estamos pesquisando o valor econômico da biodiversidade”, disse o cientista na entrevista.

De acordo com Nobre, o Brasil era até 10 anos atrás, indisputavelmente o líder de produção e exportação de castanha-do-brasil, produto tradicional da Amazônia. Não é mais. Agora é, disparado, a Bolívia, que abastece 80% do mercado mundial.

Segundo o pesquisador, alguns empresários de Cobija, na fronteira com o Acre, criaram uma indústria de processamento e descobriram uma forma de debelar uma toxina (a aflatoxina), que estava afastando o Brasil do mercado internacional. Isso fez deles os maiores produtores mundiais. E pergunta: como um país pobre, como a Bolívia, conseguiu tal feito?

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