PITTER LUCENA

Jornalista acreano radicado em Brasília

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Local: Brasília, Distrito Federal, Brazil
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sexta-feira, dezembro 21, 2007

CARTA ABERTA AO JORNAL A TRIBUNA – Parte I

Não sou do tipo de explicar o que fiz, faço ou farei. Mas concedo uma exceção para explicar ao lambe-botas que escreve a coluna Bom Dia, do jornal A Tribuna, que respeito e credibilidade jornalísticos não se compram, se conquistam junto à sociedade. Nos mais de 20 anos de profissão sempre me pautei, mesmo sendo pautado, pela ética e responsabilidade com a notícia. Para se ter uma idéia, nunca trabalhei para nenhum governo por entender que o poder corrompe, principalmente, quando o poder é corrompido. Portanto, nunca, em momento em algum, bajulei governo. Defendo com unhas e dentes o jornalismo verdadeiro onde todos têm lugar ao sol. Os dois lados do fato. Faço um desafio que alguém prove que cometi algum tipo de calúnia contra alguém. Sempre apresentei provas das denúncias que formulei.

Quando publiquei artigo no Observatório da Imprensa, um dos sites de maior credibilidade do país, sobre como funciona a imprensa acreana “Imprensa acreana – a arte de condenar sem provas”, o jornal A Tribuna vestiu a carapuça. Para desacreditar meus argumentos o referido jornal fez a seguinte acusação publicada na edição do dia 19 de dezembro:

Quem te viu...
O jornalista Piter Lucena foi editor de jornais e de Tvs no Acre, sempre conhecido como borra-botas de seus patrões, sempre subserviente a quem lhe pagava o salário. Não mudou. Continua subserviente a quem hoje lhe paga, o senador Geraldinho Mesquita, de quem virou assessor. Nada contra. Cada um vive como pode. O que não pode é ele querer dar lição de moral à imprensa acreana, como em um artigo que postou em um site sério da internete e que fez questão de enviar a todos os meios de comunicação acreanos.

quem te vê
Lucena, em vez de defender ou de divulgar seu patrão, ataca a imprensa, chama os jornalistas acreanos de vendidos, diz que o governo pauta e compra todos os quatro jornais acreanos e mais rádio, TV e até blogs. Que só publica releases. O jornalista tem memória curta.

Quem não o conhece...
Quando trabalhava no Acre, Piter nunca levantou essa rebeldia toda, ao contrário, sempre foi conhecido pela absoluta irrelevância de fazer o que lhe era ordenado. Cantar de galo agora, com salário pago pelo senador, é fácil. Curioso é acusar a imprensa de publicar releases e mandar os deles, cobrando publicação, o que sempre, pelo menos nesta TRIBUNA, é feito em nome da Liberdade de Imprensa, mesmo diante da pobreza do texto.

que o compre
Pobre senador, está sendo crucificado em praça pública. Pobre jornalista, está sendo vítima de perseguição! Quem persegue a mediocridade? Quem persegue a nulidade? Por que o assessor não envia aos jornais uma lista de projetos aprovados do senador, seus pronunciamentos a favor do Acre, o resultado da gorda remuneração que recebe e que ainda engordava com parte do salário de seus assessores?

Vítimas?
Ora, chega dessa ladainha. Se a imprensa do Acre é ruim, Piter Lucena participou e usufruiu dela por muito tempo sem reclamar. Agora, cospe no prato que comeu e que um dia poderá precisar para comer outra vez. A imprensa e o povo acreanos não precisam dessa tutela ressentida, dessas manifestações de falsas vestais, de falsas vítimas. A TRIBUNA toma posição e repete: o senador Geraldinho Mesquita é uma nulidade política e, na única vez em que poderia beneficiar o Acre, na votação da CPMF, votou contra.

Até já
Ele e seu assessor que aproveitem bem os três últimos anos de mandato, pois, em 2010, voltarão para o anonimato, de onde nunca deveriam ter saído. Até lá, quem sabe o senador tem pelo menos uma única boa idéia, um único gesto de agradecimento ao povo do Acre, que deu a um completo desconhecido uma mordomia de oito anos para ser traído em poucos meses.

Pois bem. Diante das acusações feitas por dois meliantes, um que vive no Acre e o outro no sistema penitenciário de Belo Horizonte (MG), não nos resta qualquer coisa boa. Causa-me estranheza, entretanto, que um presidiário de Minas Gerais tenha acesso a computadores para escrever suas sandices em jornal do Acre. O outro réu tem sérios problemas com a justiça do Acre, caso do rombo de milhões de reais da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), e corre o risco de ser preso a qualquer momento. Mas isso é problema da Justiça.

Trabalhei sim em quase todos os órgãos de comunicação do Acre desde 1980 e, em nenhum momento, cuspi no prato que comi. Pelo contrário, sempre lutei para que a categoria melhorasse o nível de texto jornalístico. O prêmio José Chalub Leite de Jornalismo é um exemplo disso, criado quando eu era secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas do Acre (Sinjac). O jornal A Tribuna, por sinal, nunca ganhou tal premiação por que prefere publicar releases. Aliás, é muito estranho um jornal sobreviver financeiramente sem um Caderno de Classificados. Vive de quer então?

Sobre ser subserviente, acusação feita por A Tribuna, vale lembrar que em 1988, quando trabalhava na TV Acre, fizemos uma greve exigindo mais respeito com os profissionais que lá trabalhavam. Foi a primeira e única paralisação naquela emissora até hoje. Será que fui subserviente?

Quando fui editor-chefe da TV Gazeta, época que o então prefeito Jorge Viana não poderia aparecer em qualquer programa da emissora, sempre dávamos um jeito de colocar pelo menos imagens dele. Certo dia o dono da emissora, Roberto Moura, me ligou perguntando aos gritos porque Jorge Viana havia aparecido no telejornal Gazeta em Manchete. Disse-lhe que o fato era jornalístico, além de afirmar que Viana era meu amigo. A resposta de Moura foi uma grande agressão contra mim: “se é teu amigo dá a bunda pra ele”. Quando Jorge Viana ganhou o governo e abasteceu a TV de dinheiro, os dois viraram grandes amigos. Eu, em menos de três meses de governo Jorge Viana, fui demitido sem explicações. Fui subserviente?

Sempre me posicionei pelo jornalismo sério e nunca abri mão de uma boa briga, seja ela com quem for em defesa da responsabilidade com a notícia. Não tenho medo de cara feia e os patrões que tive sabem muito bem disso.

Como a conversa é longa foi escrever por capítulos. Vou explicar como funcionam os órgãos de imprensa acreana, como os jornalistas são tratados, caixa dois e por ai vai. Só para lembrar uma coisa: não tenho rabo preso com a justiça.

terça-feira, dezembro 18, 2007

A ARTE DE CONDENAR SEM PROVAS

É impressionante como em alguns estados brasileiros a imprensa se transformou num grande balcão de negócios. Vive financeiramente de verbas governamentais e, por isso, vira as costas para a sociedade, fecha os olhos para a verdade e o leitor que se exploda. A responsabilidade com a notícia virou ficção. Isso não importa.

Publicar na íntegra releases de grupos políticos não permitindo o direito de resposta, ou melhor, não procurar o sagrado direito de defesa do acusado, não é exercer o jornalismo. Pratica, no mínimo, negócios duvidosos. Levar à sociedade a realidade dos fatos, dever do jornalismo sério, é coisa de segundo plano. Para essa imprensa de uma só verdade, o que interessa não é a responsabilidade com a notícia, nem com o leitor. O que está em jogo é o vil metal, o dinheiro. O resto é o resto.

No estado do Acre, a atuação da imprensa chega a ser vergonhosa. Dos quatro jornais diários a linha editorial é uma só: defender com unhas e dentes o patrão, ou seja, o governo estadual que lhes paga mensalmente vultosas quantias. As manchetes saem da assessoria de comunicação social do governo, as matérias publicadas são as mesmas, até com os mesmos erros de português. Para algum político que não faz parte do grupo governamental aparecer na capa de jornal, só ser for como ladrão ou com morto. A ordem do poder até parece a música do Zé Geraldo: "Pega esse idiota e enterra". O sistema de controle sobre o que deve ser divulgado se alia ao de Fidel Castro e Hugo Chávez. Êta mundo desigual.

Imprensa & negócios
Chega a ser uma aberração a forma como os órgãos de comunicação do Acre defendem o patrão. Para destruir alguém basta repetir uma mentira mil vezes, já que repetida mil vezes torna-se verdade. Isso se faz nas emissoras de rádio, televisão, jornais impressos e nas dezenas de blogs. Às vezes chegam a construir até outdoor para soterrar os desafetos políticos. Na verdade, se a imprensa publicar uma calúnia apenas uma vez, a vida inteira da pessoa será pouca para o trabalho de destruição da mentira.

A imprensa acreana não entende, ou finge não entender, que todos são inocentes até prova em contrário. A questão: a prova. Mas não é isso que acontece no Acre. A imprensa condena sem provas e ponto final. Não adianta estrebuchar. Quanto mais se mexe mais a corda aperta no pescoço do condenado sem provas. A coisa funciona mais ou menos assim: o poder acusa e a imprensa puxa a corda no cadafalso.

No Acre, quem ousa discordar do governo será condenado sem provas, principalmente por aquela força que deveria defender a democracia, sem a qual ela não existiria: a imprensa. Infelizmente, essa mistura de imprensa e negócios continua sentenciando muitos para o resto da vida.

Manual de conduta
São Bernardo, que precisava de metáforas concretas para ser entendido por todos, disse que caluniar equivalia a subir ao alto de uma torre e de lá despejar um saco de penas em dia de vento. Ao caluniado restaria a tarefa de juntar todas as penas.

Aos colegas jornalistas um lembrete da nossa conduta profissional: combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza. Além de não poder impedir a manifestação de opiniões divergentes ou o livre debate de idéias.

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domingo, dezembro 16, 2007

MORTE FESTIVA

Osiris Lopes Filho*

Ocorreu afinal o que estava previsto na Constituição há quatro anos. Desde a Emenda Constitucional nº 42, de 2003, já se sabia que a CPMF estava com a morte marcada para 31 de dezembro deste ano.

Em realidade, o governo federal foi imprudente em jogar toda a sua energia na prorrogação da CPMF. Foram utilizados procedimentos condenáveis pelos titulares do poder, como ameaças de conseqüências catastróficas, caso houvesse a rejeição da prorrogação.

É hora de o governo Lula passar a ter noção da realidade. E evitar a mentira. Estudar a realidade existente e começar a agir com austeridade na sua política de gastos. Os recursos de que o poder público dispõe são finitos e escassos. As disponibilidades existentes devem ter aplicação produtiva e eficaz. Não dá para realizar tudo o que se imagina, pois as receitas públicas não são elásticas para prover recursos a cada despesa que se crê como necessária.

É aconselhável esfriar os ânimos, estudar a realidade do país e propor soluções que evitem o agravamento da situação, provocando crises por adoção de soluções improvisadas, geradoras de maiores problemas.

Há caminhos a explorar. Um deles é o de cortar desperdícios existentes na própria legislação tributária federal. Há renúncias de receita decorrentes de isenções, incentivos, reduções de alíquotas e de bases de cálculo, e regimes tributários privilegiados. Esses benefícios podem ser cortados, sem ter o mesmo efeito generalizado que o aumento de impostos e contribuições acarreta sobre o povo do país.

Há exemplos na literatura tributária de que isto é possível: realizar reforma tributária cortando a gordura inútil e perdulária, sem onerar o povo com aumentos generalizados da carga tributária.

O presidente Lula terá papel importante nessa nova fase. Deve examinar os diagnósticos que divulgou nos últimos tempos e identificar os equívocos que cometeu. Um deles foi afirmar que os sonegadores é que estavam contra a prorrogação da CPMF. Generalização inadequada e injusta. Com a carga tributária Himalaia imposta ao povo, óbvio que haveria forte pressão para que ocorresse o que a Constituição prevê – morte marcada para a CPMF, sem choro nem vela. Principalmente por se tratar de tributo que afeta os preços das mercadorias e serviços consumidos pelo povo. Apenas 10% da arrecadação da CPMF tem sido obtida das pessoas físicas, diminuindo-lhes a renda disponível. A perversão maior decorre de que os 90%, o significativo dessa arrecadação, concentram-se nas empresas, onerando todo o ciclo econômico do país, tornando mais caras as mercadorias e os serviços aqui produzidos, em prejuízo do nosso povo consumidor.

É hora de começar uma nova era tributária. Mudar gradativamente, mas de forma segura e firme a incidência tributária concentrada em impostos e contribuições que, afetando custos do processo produtivo, são suportados no final pelo povo consumidor. Isso é o que tem de mudar. Mas mude, presidente, use seu poder para alterar essa realidade. Não perca a oportunidade. A crise é propícia a mudanças. Mude para cumprir o que outrora prometeu.

Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado e professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB), foi secretário da Receita Federal.

terça-feira, dezembro 11, 2007

AMAZÔNIA - O buraco negro da soberania


JOSÉ MARIA E SILVA – Jornal Opção

“A Amazônia tem dono, não é terra de ninguém, é terra de brasileiros” — afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 18 de setembro, na abertura do II Encontro dos Povos da Floresta, em Brasília. Sua frase, dita com uma ênfase que chamou a atenção do jornal El País, da Espanha, teve ampla repercussão na imprensa estrangeira, ganhando destaque até no Pravda, em Moscou. Juntamente com o futebol e o samba, a Amazônia continua sendo o cartão postal do país no exterior.

Com o Apocalipse científico do aquecimento global, anunciado pelo IPCC da ONU, a região se tornou manchete recorrente na imprensa européia, fazendo recrudescer o velho fantasma de sua internacionalização, que sempre assustou o Brasil, país que abriga 64 por cento da Amazônia, que se estende por outros sete países: Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.

No II Encontro dos Povos da Floresta, o presidente Lula lembrou que, há 8 mil anos, o Brasil abrigava apenas 8 por cento das florestas do planeta, mas, hoje, abriga quase 30 por cento, “porque os países desenvolvidos destruíram as suas”. Isso faz com que a Amazônia, juntamente com os fundos marinhos e a Antártida, seja um dos três santuários naturais do planeta, o que a transforma num amálgama de cobiça e mito.

Dona da maior biodiversidade do planeta e da maior bacia hidrográfica do mundo, a Amazônia também é rica em petróleo. Todavia, apesar da profusão de estudos em várias áreas e línguas sobre ela, a Amazônia ainda é um continente desconhecido. Prova disso é que a ciência parece que está longe de chegar a um consenso sobre o que é a Amazônia e como explorá-la sem causar prejuízos para o planeta.

Há pouco tempo, o continente verde era considerado o “pulmão do mundo”, até que as pesquisas científicas repassaram esse título para os oceanos, demonstrando que o oxigênio produzido pela Amazônia só dá para o seu próprio gasto, praticamente, sobrando pouco para o resto do planeta. Há até quem questione se a Amazônia — tal como aparece no senso comum — de fato existe. É o caso de Evaristo Eduardo de Miranda, doutor em ecologia pela Université de Montpellier II, na França, e assessor científico da Unesco, com centenas de artigos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais.

Diretor da Embrapa Monitoramento por Satélite, ele sustenta que a Amazônia não é uma homogênea floresta tropical úmida, mas, sim, um verdadeiro mosaico de ecossistemas, que incluem cerrados e dunas, montanhas e mangues. Também observa que, historicamente, a Amazônia nunca pertenceu ao Brasil. Foi incorporada aos poucos pelos portugueses, a duras penas, numa disputa com os espanhóis.

Autor do livro Quando o Amazonas Corria para o Pacífico, lançado recentemente pela Editora Vozes, Evaristo Eduardo de Miranda também nega que o desmatamento da Amazônia seja tão feio quanto pintam os ambientalistas, especialmente os europeus. Foi de um artigo de Evaristo de Miranda que o presidente Lula tirou os dados com que criticou o desmatamento praticado pelos países desenvolvidos. “Há 8 mil anos, o Brasil possuía 9,8% das florestas mundiais. Hoje, o país detém 28,3%. Dos 64 milhões de quilômetros quadrados de florestas existentes antes da expansão demográfica e tecnológica dos humanos, restam menos de 15,5 milhões, cerca de 24%. Mais de 75% das florestas primárias já desapareceram”, escreveu o pesquisador.

Evaristo de Miranda é taxativo: “Com exceção de parte das Américas, todos os continentes desmataram, e muito, segundo estudo da Embrapa Monitoramento por Satélite sobre a evolução das florestas mundiais. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora tem 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais (23,6%), agora possui 5,5% e segue desmatando.

No sentido inverso, a América do Sul que detinha 18,2% das florestas, agora detém 41,4% e o grande responsável por esses remanescentes, cuja representatividade cresce ano a ano, é o Brasil. Se o desflorestamento mundial prosseguir no ritmo atual, o Brasil — por ser um dos que menos desmatou — deverá deter, em breve, quase metade das florestas primárias do planeta. O paradoxo é que, ao invés de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o país é severamente criticado pelos campeões do desmatamento e alijado da própria memória”.

Destruidor de mitos, Evaristo de Miranda redime os portugueses, dogmaticamente considerados predadores da natureza: “Na maioria dos países, a defesa da natureza é fenômeno recente. No Brasil, vem de longa data. Desde o Século XVI, as Ordenações Manuelinas e Filipinas estabeleceram regras e limites para exploração de terras, águas e vegetação. Haviam listas de árvores reais, protegidas por lei, o que deu origem à expressão madeira-de-lei.

O Regimento do Pau Brasil, de 1600, estabeleceu o direito de uso sobre as árvores e não sobre as terras. As áreas consideradas reservas florestais da Coroa, não podiam ser destinadas à agricultura. Essa legislação garantiu a manutenção e a exploração sustentável das florestas de pau-brasil até 1875, quando entrou no mercado a anilina. Ao contrário do que muitos pensam e propagam, a exploração racional do pau-brasil manteve boa parte da Mata Atlântica até o final do Século XIX e não foi a causa do seu desmatamento, fato bem posterior”.

Até D. João VI, que acabou sendo imortalizado nas escolas como o personagem ridículo do sofrível Carlota Joaquina, da atriz e diretora Carla Camuratti, foi um ambientalista avant la lettre. É o que revela Evaristo de Miranda: “Em junho de 1808, D. João VI criou a primeira unidade de conservação, o Real Horto Botânico do Rio de Janeiro, com mais de 2.500 hectares, hoje republicanamente reduzido a 137 hectares.

Uma ordem, de 9 de abril de 1809, deu liberdade aos escravos que denunciassem contrabandistas de pau-brasil e o decreto de 3 de agosto de 1817 proibiu o corte de árvores nas áreas das nascentes do rio Carioca. Em 1830, o total de áreas desmatadas no Brasil era inferior a 30 mil km2. Hoje corta-se mais do que isso a cada dois anos. Em 1844, o ministro Almeida Torres propôs desapropriações e plantios de árvores para salvar os mananciais do Rio de Janeiro. Em 1861, pelo decreto imperial 577 de D. Pedro II, foi criada (e plantada) a Floresta da Tijuca”.

De acordo com o pesquisador, com base levantamentos da Embrapa, o desmatamento brasileiro só começou no Século XX com o advento da República, que Evaristo de Miranda chama sarcasticamente de “Ré-pública”. Diz ele: “A política florestal da Coroa portuguesa e brasileira logrou, por diversos mecanismos, manter a cobertura vegetal preservada até o final do Século XIX. O desmatamento brasileiro é fenômeno do Século XX. Em São Paulo, Santa Catarina e Paraná, a Marcha para o Oeste trouxe grandes desmatamentos. As florestas de araucárias foram entregues pela Ré-pública aos construtores anglo-americanos de ferrovias, junto com as terras adjacentes”.

Da mesma forma a Amazônia começou a ser desmatada para valer no século passado, como sustenta o cientista: “Na Amazônia, a maior ocupação ocorreu na segunda metade do Século XX com migrações, construção de hidroelétricas, estradas e outras infra-estruturas. Há 30 anos, o desmatamento anual varia de 15 a 20 mil km2, com picos de 29 mil e 26 mil km2 em 1995 e 2003. Nos últimos dois anos, passou a 11 mil km2, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)”. O que significa que está caindo e pode não ser tão alarmante como se acredita, fazendo supor que o desenvolvimento sustentado da Amazônia e realmente possível.

Evaristo de Miranda idealizou uma pesquisa multidisciplinar sobre sustentabilidade agrícola na Amazônia — iniciada em 1982 e com duração prevista de 100 anos — que parece indicar a atividade agrícola como antídoto para o desmatamento na região. O governo Lula parece apostar na exploração racional dos recursos naturais da Amazônia, sem render-se ao catastrofismo dos ambientalistas, muito deles partidários de se manter a Amazônia como um santuário intocável. Tanto que o governo federal resolveu “privatizar” a região, arrendando determinadas zonas da floresta para empresas brasileiras, que irão explorá-las, de forma sustentável, por um período que varia de cinco a 40 anos. O governo espera, com isso, frear o desmatamento.

Vai conseguir? É pouco provável. No fundo a idéia de desenvolvimento sustentado de uma região como a Amazônia tende ao mesmo fracasso das economias planificadas dos regimes socialistas. A realidade física e humana é sempre inapreensível pelas teorias sociais. Ainda mais numa região que se estende por oito Estados e dezenas de culturas muito diversas. Se o Estado brasileiro não tem muito poder nem sobre o empreendedor urbano, que burla as leis a cada esquina, que controle terá sobre projetos no meio da floresta, esticados no tempo e favorecidos pela sazonalidade dos governos? Na prática, o governo Lula pode estar apenas abrindo perigosamente a Amazônia para o capital privado. Como já se escancarou a floresta, há muito, para as ONGs.

A Amazônia, além de já “internacionalizada” pela história, que a dividiu geopoliticamente entre oito países, também foi internacionalizada pelas ONGs. Obviamente, não se pode ser partidário de teses conspiratórias e achar que todas elas são nefastas para a região, atendendo a escusos interesses estrangeiros. É claro que sem ambientalistas e indigenistas, inclusive estrangeiros, a Amazônia estaria mais dizimada do que está. Mas como de boas intenções o inferno anda cheio, essas entidades acabam contribuindo, a seu modo, com os problemas da Amazônia, quando defendem a floresta de um modo sectário, muitas vezes ideológico, sem sustentação na realidade.

Para a maioria dessas entidades, o perigo de internacionalização da Amazônia decorre da suposta ganância do imperialismo dos Estados Unidos, quando, na verdade, os maiores — e piores — colonizadores tendem a ser os europeus. Normalmente, eles colonizam a alma, como ocorre, hoje, com o Brasil. Não existe país no mundo mais submisso aos ditames da ONU do que o Brasil. E o que é a ONU senão uma IV Internacional Socialista européia que se empenha em combater os Estados Unidos muitas vezes à força de reiteradas mentiras travestidas de ciência? Toda a educação e toda a legislação brasileira, hoje, são literalmente ditadas pela ONU, que, com isso, está despindo o homem brasileiro de seus valores históricos para inculcar-lhe o relativismo pós-moderno internacionalista.

Daí a vergonha que o Brasil tem de ser também e — sobretudo — português, ansiando por ser herdeiro de uma mitologia africana que só existe em sua cabeça colonizada pelos arautos do internacionalismo politicamente correto e anti-norte-americano. Mas o que isso tem a ver com o risco de internacionalização da Amazônia? — alguém pode perguntar. Ora, tudo! Todo aquele que renega suas raízes se torna caniço ao vento. Por renegar Portugal é que o Brasil foi sucessivamente colonizado mentalmente pela França, Inglaterra e Estados Unidos. Ao “desnacionalizar” o homem brasileiro, fazendo-o envergonhar-se de sua matriz, — que é Portugal e não a África, — os internacionalistas da ONU apagam do Brasil o sentimento de nação e o subdivide num mosaico de ex-escravos, legitimando sua proposta de auto-determinação dos povos indígenas, apresentada no II Encontro dos Povos da Floresta, que transforma as aldeias indígenas em verdadeiros Estados autônomos. Ora, o que é isso senão entregar a Amazônia ao álcool incendiário de um novo Anhangüera?

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sexta-feira, dezembro 07, 2007

TERRORISMO - CPMF

Nos termos do Artigo 5º Inciso LXIII da Constituição Federal em vigor, a prática do terrorismo é considerada crime “inafiançável e insuscetível de graça ou anistia”.

Nosso infeliz e boquirroto Governo, especialmente na triste figura do Ministro Guido Mantega, está incorrendo nesse crime quando trata do assunto da CPMF.

Ameaça-nos afirmando que se o Congresso não aprovar a prorrogação da vigência desse imposto (isso mesmo, é imposto e não contribuição), o Governo será obrigado a aumentar outros impostos de maneira irracional (à última hora o termo irracional foi substituído por não racional, o que dá exatamente no mesmo!).

Além do mais, aparentemente ignorando o que sucede na vida real, afirma que quem pagará por esse aumento será o povo! Ora, quem é que paga impostos em qualquer país? Direta ou indiretamente é o povo, inclusive e principalmente no Brasil.

Entendo, então, que o Ministro Mantega tenha praticado um ato de puro terrorismo com sua triste declaração sendo suscetível, pois, de prisão inafiançável.

Mais: estão dando a entender que o porcentual não pode ser diminuído porque é um imposto cujo recolhimento é automático, não sonegável, outra asneira. Se o porcentual fosse de 0,01% seria tão não-sonegável como o é hoje. Logo, a afirmativa é outra besteira, além de mentira, justificando o termo boquirroto.

Adicionalmente, os arautos do governo afirmam que são os ricos que pagam o tributo; os pobres, por não terem dinheiro, não têm conta no banco e por isso não são afetados. É incrível que tantas besteiras possam ser ditas ao mesmo tempo. O Governo parece ignorar que o imposto é pago, também, por toda e qualquer empresa que transacione com bancos; naturalmente, o custo da CPMF é considerado quando da formação dos preços de venda; como a grande maioria dos produtos passa por uma série de empresas que os vão transformando até chegar ao consumidor final, os 0,38% vão se acumulando até representarem valor muito superior.

Como quem compra é o povo, é ele que está sendo prejudicado.

Quando da criação da CPMF, foi estipulado que se destinaria exclusivamente para custear e baratear o custo da saúde no Brasil. Isso nunca foi respeitado (nem no governo FHC). Hoje, a destinação principal desse tributo é a de contribuir para o famoso superávit primário, além de ser aplicado em uma série de finalidades que nada têm a ver com a saúde, uma delas sendo a de custear o super-faturamento de uma gama de produtos e de serviços que a União compra ou contrata.

Nosso Presidente, Sr. da Silva, certamente dirá que a saúde não mais precisa de dinheiro, porque já é quase perfeita em todo o País (que o Sr. da Silva diz conhecer melhor do que qualquer outro brasileiro...). Lanço aqui um repto ao Sr. Da Silva.

Usando das melhores técnicas conhecidas, fantasie-se de tal forma a se tornar irreconhecível (os departamentos de maquilagem de nossas emissoras de TV são craques nisso); em seguida, dirija-se a um posto de saúde que atenda pelo SUS, ou a qualquer um de tantos hospitais estatais pelo Brasil afora igualmente participante do SUS. Se, ao sair de lá, continuar afirmando que o estado da saúde está próximo da perfeição, entregarei os pontos e passarei a afirmar que o que vemos na TV é mentira, mas duvido que isso venha a acontecer!

A saúde no Brasil está em petição de miséria, como o estão os estabelecimentos de ensino estatais, as estradas brasileiras (apesar da operação tapa-buracos cometidas no ano passado), os portos e quase todos os demais serviços públicos ou instalações no Brasil.

Claro que isso está assim porque, para felicidade geral da nação, o Brasil tem reservas que se aproximam dos US$ 200 bilhões (isso mesmo, duzentos bilhões de dólares), o risco Brasil está próximo de atingir o cobiçado “investment grade”, o dólar está baratíssimo, entramos – é verdade que em último lugar, no grupo de 70 países que têm os melhores índices de IDH, etc., etc. Tudo isso está sendo sentido de forma dramática pelo povo brasileiro...

Sabemos que nossas emissoras de televisão, ao nos exibirem cenas de miséria, de gente esperando em corredores de hospitais, de escolas caindo aos pedaços, de estradas esburacadas, etc., está nos enganando. Todas as cenas foram forjadas. O que fazer?...

Fica a pergunta para os sábios do governo.

Será que o Ministro Guido Mantega (e alguns mais) serão processados por terrorismo? Duvido!

Para finalizar, os políticos que até há pouco eram totalmente contrários à prorrogação da CPMF e que, de repente, estão se declarando a favor, terão muito que explicar a seus eleitores nas próximas eleições. E a dinheirama que está sendo gasta pelo Governo para conseguir essas alterações de intenção de voto deverá ser muito bem investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União)!!

ET: Mais uma vez, os políticos se esforçaram para ser escorraçados: absolveram, em uma sessão patética, monótona e, por que não dizer, ridícula, o Senador Renan Calheiros. Realmente, uma vergonha!

Peter Wilm Rosenfeld
pwrosen@uol.com.br

quinta-feira, dezembro 06, 2007

Mais da metade da Amazônia pode ser destruída até 2030, alerta WWF

Agência JB

BALI - Até 55% da Amazônia pode ser destruída até 2030 por uma combinação de agricultura, pecuária, atividade madeireira, fogo e secas, se as atuais tendências forem mantidas na região, de acordo com um estudo divulgado nesta quinta-feira pelo grupo ambiental WWF na Conferência da ONU para Mudanças Climáticas, em Bali.

A pesquisa foi realizada por um grupo cientistas do Woods Hole Research Center, dos Estados Unidos; do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); e da Universidade Federal de Minas Gerais. Ela indica que as previsões catastróficas esperadas para o fim do século podem estar mais próximas do que se imaginava.

- Os modelos anteriores não levavam em conta o fogo, a exploração madeireira e o regime de chuvas. É um dos cenários mais pessimistas que já vi - disse o cientista americano Daniel Nepstad, que coordenou o estudo e trabalha na Amazônia há mais de 20 anos.

Por trás da destruição acelerada - até a publicação deste estudo, o cenário mais dramático previa uma destruição de metade da Amazônia até 2050 - estaria um ciclo vicioso de fogo e secas alimentado, em grande parte, pelo aquecimento global.

- O nosso objetivo ao divulgar este estudo é fomentar a discussão sobre a relação entre clima e floresta - disse a analista de Mudança Climática do WWF-Brasil, Karen Suassuna.

De acordo com o estudo, o cenário mais grave se desenharia a partir do momento em que as espécies nativas amazônicas, resistentes ao fogo, estiverem tão enfraquecidas que cheguem a ser substituídas por arbustos de fácil combustão, em decorrência dos repetidos danos provocados por secas, exploração madeireira ou fogo.

A destruição de uma porção tão grande da floresta, por sua vez, deve levar a problemas ainda mais graves - e para todo o planeta -, segundo a pesquisa.

- A destruição em grande escala poderia acelerar o abalo global do clima, influenciando o regime de chuvas em regiões remotas do planeta - ressalta.

O modelo dos cientistas indica que neste ritmo, até 2030, de 15 a 26 t de carbono seriam liberadas na atmosfera, em conseqüência da ação do desmatamento na Amazônia. O equivalente a entre um ano e meio e 2,6 anos das emissões globais nos níveis atuais.

- Sem manter um clima estável, é muito difícil conservar a Amazônia; e sem a Amazônia, é muito difícil manter um clima estável - resumiu Daniel Nepstad.

Diante dessas previsões, a biodiversidade da região também estaria gravemente ameaçada. Áreas importantes para o ecossistema da Amazônia, como a floresta de babaçu do Maranhão e áreas no Maranhão e na Bolívia também poderiam desaparecer, o que acarretaria na perda de várias espécies, inclusive de primatas, nas próximas décadas.

Em meio à mensagem pessimista, o estudo apresentado pelo WWF-Brasil traz também algumas boas notícias. Uma delas, é a capacidade da floresta de se regenerar.

Segundo os autores do estudo, regiões desmatadas conseguem voltar a ocupar as clareiras mais rapidamente do que se pensava, em apenas 15 anos, voltando a consumir dióxido de carbono da atmosfera e atuando na estabilização do clima na região.

Ainda segundo a pesquisa, estudos recentes indicam que vem ocorrendo uma mudança de mentalidade entre os proprietários de terras amazônicas, que cada vez mais usam as suas terras para criar orquídeas ou para atividades madeireiras e, por isso, evitam o uso do fogo como instrumento de manutenção.

Para Nepstad, se o número de fazendeiros conscientes do perigo do fogo aumentar, o risco de queimadas e a conseqüente degradação da cobertura original da floresta diminui.

Esses dois fatores levaram os pesquisadores a concluir que entre as esperanças para evitar a destruição da Amazônia estão o fomento a técnicas madeireiras mais avançadas, no lugar das tradicionais queimadas para a agricultura ou pecuária, e um controle cada vez maior sobre os incêndios florestais.

Além disso, o grupo coordenado por Nepstad sugere que as políticas de uso de terra em vigor atualmente na Amazônia brasileira sejam exportadas para outros países amazônicos, já que parecem ter reduzido a destruição das matas no Brasil.

Finalmente, o estudo conclui que "ainda há tempo para reduzir o risco de uma destruição generalizada da floresta amazônica e da aceleração do aquecimento global que ela causaria."

O grupo de Napsted diz que essa meta, no entanto, poderia ser atingida se o governo brasileiro aproveitasse "cada oportunidade de governar a expansão nas fronteiras da Amazônia".

Para isso, os pesquisadores sugerem a implantação de programas de indenização para países tropicais que reduzam as emissões de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento.

O assunto é, precisamente, um dos mais polêmicos da reunião da ONU para mudança climática em Bali.

(Com BBC Brasil)

MANCHETES DE QUINTA-FEIRA

FOLHA S. PAULO
Governo esvazia plenário para não arriscar perder a CPMF
Governo decidiu na noite desta quarta-feira retirar parte de seus senadores do plenário do Senado hoje para evitar que a medida de prorrogação da CPMF seja derrubada.

O GLOBO
PF caça quadrilha que desviou R$ 200 milhões da Câmara de Alagoas
A Operação Taturana visa a desmantelar bando que se apropriava de recursos da Casa através da folha de pagamentos, com inclusão de fantasmas.

CORREIO BRAZILENSE
Metamorfose UlulanteLula cita Raul Seixas para explicar por que era contra a CPMF no governo FHC e hoje a defende com unhas e dentes.

O ESTADÃO
Mônaco considera documentos 'precários' e adia caso Cacciola
Ex-banqueiro foi condenado no Brasil por desvio de verba pública e gestão fraudulenta de financeira.

JORNAL DO BRASIL
Rio: Operação vaza, e polícia fracassa
Mobilização de 650 homens para operação na Vila Cruzeiro termina em fracasso devido ao vazamento de informações.

quarta-feira, dezembro 05, 2007

MANCHETES DE QUARTA-FEIRA

FOLHA DE S. PAULO
Oposição quer votar CPMF nesta quinta-feira, mas governo foge
DEM pretende acelerar a tramitação enquanto o governo ainda busca os 49 votos favoráveis e tenta adiar votação para a semana que vem, informa o blog do Josias.

O GLOBO
Renan é novamente absolvido no plenário do Senado
Em estratégia para salvar o mandato, senador anunciou no início da sessão que deixaria o cargo.

CORREIO BRAZILIENSE
Renan deixa cargo e salva mandato. Acordo cumprido - Pela segunda vez em três meses, Renan Calheiros é absolvido no Plenário do Senado. Renúncia à presidência da Casa antes do julgamento garante folgado placar de 48 votos a favor dele e 29 contra. Corrida pela sucessão do peemedebista já começou e pode atrasar votação da CPMF.

O ESTADÃO
Sem votos para garantir aprovação, governo quer adiar votaçao da CPMF

JORNAL DO BRASIL
Renan Calheiros escapa outra vez
Por 48 votos a favor e 29 contra, ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, é absolvido de processo de cassação.

segunda-feira, dezembro 03, 2007

MANCHETES DE SEGUNDA-FEIRA

FOLHA S. PAULO
Senador que revelar voto no caso Renan Calheiros será processado
Regimento interno prevê o sigilo do voto em casos de perda de mandato --como determina a Constituição Federal--, o que pode gerar punições aos senadores.

JORNAL DO BRASIL
Revelar voto é quebra de decoro
Presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), alega que revelar voto no caso Renan Calheiros é ilegal.

ESTADÃO
Para EUA, Irã parou de buscar a bomba atômica
Relatório indica que país ainda pode ter arsenal

CORREIO BRAZILIENSE
Tragédia corintiana - Nos quatro minutos finais do jogo, os olhos dos torcedores corintianos transpareciam incredulidade e desespero. Não houve milagre. O time paulista precisava vencer, mas empatou com o Grêmio por 1 x 1 e foi rebaixado para a Série B. Um desfecho trágico para uma campanha sofrível, que contou com apenas 10 vitórias em 38 rodadas.

O GLOBO
Esperança de vida vai a 72,3 anos, mas homicídios dobraram em 25 anos.
Segundo IBGE, de 125.816 óbitos de causas não naturais em 2005, mais de 37% foram causados por assassinatos, contra 28,4% de acidentes de trânsito.

GREVE DE FOME NA BOLÍVIA

Mais manifestações estão previstas pelo Comitê Cívico de Pando, na cidade de Cobija. As pontes que ligam o Acre aquele país devem ser novamente fechadas.

Líderes da oposição da Bolívia deram início a uma greve de fome nesta segunda-feira, 3, em ato de protesto contra o presidente Evo Morales, segundo o jornal La Razón. Cerca de 54 manifestantes, na rica região de Santa Cruz e outras localidades , como Tarija, Beni e Pando inauguraram uma semana de protestos, greves de fome e marchas por todo o país. Sucre e Cochabamba ainda analisam a possibilidade na filiação ao bloco oposicionista.

A Bolívia é palco de confrontos violentos desde que a nova Constituição foi aprovada dentro de um quartel e sem a presença da oposição. Defesa da democracia, oposição ao corte do orçamento das prefeituras para financiar a lei que dará um bônus aos idosos do país e ainda a repressão em Sucre e Pando são as pontas da lança do movimento cívico que começa esta semana.

O presidente do comitê cívico de Tarija, Reynaldo Bayar, informou que o primeiro piquete será instalado nas dependências do Departamento de Tarija. Durante a semana, se formarão outros grupos grevistas pelas províncias do departamento. Leia mais: http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo

Clima tenso em Cobija

Começa a ficar tenso o clima entre manifestantes e a Força Nacional Boliviana em Cobija - cidade vizinha ao município acreano de Brasiléia, na fronteira do Brasil com a Bolívia. As últimas informações dão conta de que seis policiais integrantes do grupo enviado à cidade para reprimir os protestos contra o presidente Evo Morales foram capturados pelos rebeldes.

Circulam informações na cidade de que os policiais seriam utilizados como moeda de troca. A idéia dos líderes do movimento é trocá-los pelos estudantes que foram presos na manhã de sexta-feira (30).

O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, disse em rede nacional que, os acontecimentos em Cobija são considerados "atentados contra a democracia". O comércio no centro de Cobija está fechado por conta das manifestações. Vários policiais e civis se encontram feridos.

A última manifestação, ocorrida na tarde do dia 30, reuniu cerca de três mil pessoas no centro da cidade, e procedeu de forma pacífica. Ao contrário do que aconteceu na manhã do mesmo dia quando a policia apareceu.

Com informações do site O Alto Acre

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