AMAZÔNIA - O buraco negro da soberania

JOSÉ MARIA E SILVA – Jornal Opção

“A Amazônia tem dono, não é terra de ninguém, é terra de brasileiros” — afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 18 de setembro, na abertura do II Encontro dos Povos da Floresta, em Brasília. Sua frase, dita com uma ênfase que chamou a atenção do jornal El País, da Espanha, teve ampla repercussão na imprensa estrangeira, ganhando destaque até no Pravda, em Moscou. Juntamente com o futebol e o samba, a Amazônia continua sendo o cartão postal do país no exterior.

Com o Apocalipse científico do aquecimento global, anunciado pelo IPCC da ONU, a região se tornou manchete recorrente na imprensa européia, fazendo recrudescer o velho fantasma de sua internacionalização, que sempre assustou o Brasil, país que abriga 64 por cento da Amazônia, que se estende por outros sete países: Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.

No II Encontro dos Povos da Floresta, o presidente Lula lembrou que, há 8 mil anos, o Brasil abrigava apenas 8 por cento das florestas do planeta, mas, hoje, abriga quase 30 por cento, “porque os países desenvolvidos destruíram as suas”. Isso faz com que a Amazônia, juntamente com os fundos marinhos e a Antártida, seja um dos três santuários naturais do planeta, o que a transforma num amálgama de cobiça e mito.

Dona da maior biodiversidade do planeta e da maior bacia hidrográfica do mundo, a Amazônia também é rica em petróleo. Todavia, apesar da profusão de estudos em várias áreas e línguas sobre ela, a Amazônia ainda é um continente desconhecido. Prova disso é que a ciência parece que está longe de chegar a um consenso sobre o que é a Amazônia e como explorá-la sem causar prejuízos para o planeta.

Há pouco tempo, o continente verde era considerado o “pulmão do mundo”, até que as pesquisas científicas repassaram esse título para os oceanos, demonstrando que o oxigênio produzido pela Amazônia só dá para o seu próprio gasto, praticamente, sobrando pouco para o resto do planeta. Há até quem questione se a Amazônia — tal como aparece no senso comum — de fato existe. É o caso de Evaristo Eduardo de Miranda, doutor em ecologia pela Université de Montpellier II, na França, e assessor científico da Unesco, com centenas de artigos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais.

Diretor da Embrapa Monitoramento por Satélite, ele sustenta que a Amazônia não é uma homogênea floresta tropical úmida, mas, sim, um verdadeiro mosaico de ecossistemas, que incluem cerrados e dunas, montanhas e mangues. Também observa que, historicamente, a Amazônia nunca pertenceu ao Brasil. Foi incorporada aos poucos pelos portugueses, a duras penas, numa disputa com os espanhóis.

Autor do livro Quando o Amazonas Corria para o Pacífico, lançado recentemente pela Editora Vozes, Evaristo Eduardo de Miranda também nega que o desmatamento da Amazônia seja tão feio quanto pintam os ambientalistas, especialmente os europeus. Foi de um artigo de Evaristo de Miranda que o presidente Lula tirou os dados com que criticou o desmatamento praticado pelos países desenvolvidos. “Há 8 mil anos, o Brasil possuía 9,8% das florestas mundiais. Hoje, o país detém 28,3%. Dos 64 milhões de quilômetros quadrados de florestas existentes antes da expansão demográfica e tecnológica dos humanos, restam menos de 15,5 milhões, cerca de 24%. Mais de 75% das florestas primárias já desapareceram”, escreveu o pesquisador.

Evaristo de Miranda é taxativo: “Com exceção de parte das Américas, todos os continentes desmataram, e muito, segundo estudo da Embrapa Monitoramento por Satélite sobre a evolução das florestas mundiais. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora tem 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais (23,6%), agora possui 5,5% e segue desmatando.

No sentido inverso, a América do Sul que detinha 18,2% das florestas, agora detém 41,4% e o grande responsável por esses remanescentes, cuja representatividade cresce ano a ano, é o Brasil. Se o desflorestamento mundial prosseguir no ritmo atual, o Brasil — por ser um dos que menos desmatou — deverá deter, em breve, quase metade das florestas primárias do planeta. O paradoxo é que, ao invés de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o país é severamente criticado pelos campeões do desmatamento e alijado da própria memória”.

Destruidor de mitos, Evaristo de Miranda redime os portugueses, dogmaticamente considerados predadores da natureza: “Na maioria dos países, a defesa da natureza é fenômeno recente. No Brasil, vem de longa data. Desde o Século XVI, as Ordenações Manuelinas e Filipinas estabeleceram regras e limites para exploração de terras, águas e vegetação. Haviam listas de árvores reais, protegidas por lei, o que deu origem à expressão madeira-de-lei.

O Regimento do Pau Brasil, de 1600, estabeleceu o direito de uso sobre as árvores e não sobre as terras. As áreas consideradas reservas florestais da Coroa, não podiam ser destinadas à agricultura. Essa legislação garantiu a manutenção e a exploração sustentável das florestas de pau-brasil até 1875, quando entrou no mercado a anilina. Ao contrário do que muitos pensam e propagam, a exploração racional do pau-brasil manteve boa parte da Mata Atlântica até o final do Século XIX e não foi a causa do seu desmatamento, fato bem posterior”.

Até D. João VI, que acabou sendo imortalizado nas escolas como o personagem ridículo do sofrível Carlota Joaquina, da atriz e diretora Carla Camuratti, foi um ambientalista avant la lettre. É o que revela Evaristo de Miranda: “Em junho de 1808, D. João VI criou a primeira unidade de conservação, o Real Horto Botânico do Rio de Janeiro, com mais de 2.500 hectares, hoje republicanamente reduzido a 137 hectares.

Uma ordem, de 9 de abril de 1809, deu liberdade aos escravos que denunciassem contrabandistas de pau-brasil e o decreto de 3 de agosto de 1817 proibiu o corte de árvores nas áreas das nascentes do rio Carioca. Em 1830, o total de áreas desmatadas no Brasil era inferior a 30 mil km2. Hoje corta-se mais do que isso a cada dois anos. Em 1844, o ministro Almeida Torres propôs desapropriações e plantios de árvores para salvar os mananciais do Rio de Janeiro. Em 1861, pelo decreto imperial 577 de D. Pedro II, foi criada (e plantada) a Floresta da Tijuca”.

De acordo com o pesquisador, com base levantamentos da Embrapa, o desmatamento brasileiro só começou no Século XX com o advento da República, que Evaristo de Miranda chama sarcasticamente de “Ré-pública”. Diz ele: “A política florestal da Coroa portuguesa e brasileira logrou, por diversos mecanismos, manter a cobertura vegetal preservada até o final do Século XIX. O desmatamento brasileiro é fenômeno do Século XX. Em São Paulo, Santa Catarina e Paraná, a Marcha para o Oeste trouxe grandes desmatamentos. As florestas de araucárias foram entregues pela Ré-pública aos construtores anglo-americanos de ferrovias, junto com as terras adjacentes”.

Da mesma forma a Amazônia começou a ser desmatada para valer no século passado, como sustenta o cientista: “Na Amazônia, a maior ocupação ocorreu na segunda metade do Século XX com migrações, construção de hidroelétricas, estradas e outras infra-estruturas. Há 30 anos, o desmatamento anual varia de 15 a 20 mil km2, com picos de 29 mil e 26 mil km2 em 1995 e 2003. Nos últimos dois anos, passou a 11 mil km2, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)”. O que significa que está caindo e pode não ser tão alarmante como se acredita, fazendo supor que o desenvolvimento sustentado da Amazônia e realmente possível.

Evaristo de Miranda idealizou uma pesquisa multidisciplinar sobre sustentabilidade agrícola na Amazônia — iniciada em 1982 e com duração prevista de 100 anos — que parece indicar a atividade agrícola como antídoto para o desmatamento na região. O governo Lula parece apostar na exploração racional dos recursos naturais da Amazônia, sem render-se ao catastrofismo dos ambientalistas, muito deles partidários de se manter a Amazônia como um santuário intocável. Tanto que o governo federal resolveu “privatizar” a região, arrendando determinadas zonas da floresta para empresas brasileiras, que irão explorá-las, de forma sustentável, por um período que varia de cinco a 40 anos. O governo espera, com isso, frear o desmatamento.

Vai conseguir? É pouco provável. No fundo a idéia de desenvolvimento sustentado de uma região como a Amazônia tende ao mesmo fracasso das economias planificadas dos regimes socialistas. A realidade física e humana é sempre inapreensível pelas teorias sociais. Ainda mais numa região que se estende por oito Estados e dezenas de culturas muito diversas. Se o Estado brasileiro não tem muito poder nem sobre o empreendedor urbano, que burla as leis a cada esquina, que controle terá sobre projetos no meio da floresta, esticados no tempo e favorecidos pela sazonalidade dos governos? Na prática, o governo Lula pode estar apenas abrindo perigosamente a Amazônia para o capital privado. Como já se escancarou a floresta, há muito, para as ONGs.

A Amazônia, além de já “internacionalizada” pela história, que a dividiu geopoliticamente entre oito países, também foi internacionalizada pelas ONGs. Obviamente, não se pode ser partidário de teses conspiratórias e achar que todas elas são nefastas para a região, atendendo a escusos interesses estrangeiros. É claro que sem ambientalistas e indigenistas, inclusive estrangeiros, a Amazônia estaria mais dizimada do que está. Mas como de boas intenções o inferno anda cheio, essas entidades acabam contribuindo, a seu modo, com os problemas da Amazônia, quando defendem a floresta de um modo sectário, muitas vezes ideológico, sem sustentação na realidade.

Para a maioria dessas entidades, o perigo de internacionalização da Amazônia decorre da suposta ganância do imperialismo dos Estados Unidos, quando, na verdade, os maiores — e piores — colonizadores tendem a ser os europeus. Normalmente, eles colonizam a alma, como ocorre, hoje, com o Brasil. Não existe país no mundo mais submisso aos ditames da ONU do que o Brasil. E o que é a ONU senão uma IV Internacional Socialista européia que se empenha em combater os Estados Unidos muitas vezes à força de reiteradas mentiras travestidas de ciência? Toda a educação e toda a legislação brasileira, hoje, são literalmente ditadas pela ONU, que, com isso, está despindo o homem brasileiro de seus valores históricos para inculcar-lhe o relativismo pós-moderno internacionalista.

Daí a vergonha que o Brasil tem de ser também e — sobretudo — português, ansiando por ser herdeiro de uma mitologia africana que só existe em sua cabeça colonizada pelos arautos do internacionalismo politicamente correto e anti-norte-americano. Mas o que isso tem a ver com o risco de internacionalização da Amazônia? — alguém pode perguntar. Ora, tudo! Todo aquele que renega suas raízes se torna caniço ao vento. Por renegar Portugal é que o Brasil foi sucessivamente colonizado mentalmente pela França, Inglaterra e Estados Unidos. Ao “desnacionalizar” o homem brasileiro, fazendo-o envergonhar-se de sua matriz, — que é Portugal e não a África, — os internacionalistas da ONU apagam do Brasil o sentimento de nação e o subdivide num mosaico de ex-escravos, legitimando sua proposta de auto-determinação dos povos indígenas, apresentada no II Encontro dos Povos da Floresta, que transforma as aldeias indígenas em verdadeiros Estados autônomos. Ora, o que é isso senão entregar a Amazônia ao álcool incendiário de um novo Anhangüera?