Pressão do presidente brasileiro por represas na bacia do Amazonas provoca controvérsias

Acre no jornal americano World Politics Review

Marcelo Ballve - 20 agosto 2007

BUENOS AIRES, Argentina - Brasil sempre tratou seus problemas de energia da mesma maneira – com a construção de mais e mais represas. Durante a ditadura militar dos anos 1970, pensou-se que uma ou duas mega-represas resolveriam os problemas de energia do país por uma geração, pelo menos. Foi quando o Brasil começou uma colaboração com o vizinho Paraguai para construir a super represa de Itaipu, que fornece aproximadamente um quinto da energia do Brasil.

A despeito da alternativa de Itaipu, a maior economia da América Latina ainda tem problemas com a estabilidade de suas fontes de energia. No ano passado, a Bolívia pôs o Brasil em uma posição delicada ao ameaçar restringir o fluxo do gás natural, provocando um frenesi diplomático que revelou o quanto o Brasil está vulnerável. Poucos no Brasil esqueceram o apagão, ou o “grande blackout” de 2001 e 2002. Aquela crise energética foi superada (momentaneamente) por uma conservação voluntária, mas ressaltou o espectro de blackouts impostos.

O Presidente Luiz Ignácio “Lula” da Silva, de inclinação de esquerda, tem feito da questão energética um foco de seu segundo mandato, como parte de um planejamento maior para elevar o crescimento econômico do Brasil, o qual foi de 3,7 por cento em 2006. Muitas economias asiáticas e latino-americanas estão crescendo duas vezes mais rápidas que isso. Para crescer, o Brasil precisa de energia abundante, e o presidente Lula está apostando o futuro na energia hidroelétrica.

O aceno da bacia do Amazonas
Atualmente o Brasil consegue 80 por cento de sua energia de fontes hidroelétricas, portanto a estratégia do governo Lula não pareceria ser tão revolucionária. Mas o seu plano contém um novo foco de exploração da bacia do rio Amazonas. A região da floresta em foco é formada por um sistema de robustos cursos de água ricos em vegetação de várzea. O problema para o governo brasileiro, entretanto, é que a região também tem uma florescente sociedade civil, compostos por indígenas, clérigos, e pesquisadores eco-ativistas que guardam zelosamente pela cultura original e pelo meio ambiente único da bacia do Amazonas.

O governo de Brasil planeja construir 10 novas represas nos rios da bacia por volta de 2010. Este esquema aponta para um re-ordenamento hidrológico de vários bilhões de dólares dos ciclos de águas naturais da bacia. Embora nenhuma dessas represas rivalize em termos de tamanho com a represa de Três Gargantas da China, muitas das represas planejadas são grandes o suficiente para merecer a etiqueta de “mega-represas,” e tem gerado controvérsias com ambientalistas desde que foram propostos pela primeira vez por governos passados.

Feito um exame, a nova política hidroelétrica representa uma tentativa de transformar a bacia do Amazonas em um tipo de “fazenda de energia aquática”, escreve Luis Fernando Novoa Garzón, um ativista social e professor universitário. No jornal A Tribuna, da cidade “florestal” de Rio Branco, ele descreveu o impulso para novas represas como “o começo de um ciclo de projetos maciços de infraestrutura que submetem a região amazônica para um novo uso de seu território”.

O Brasil quer gerar algo em torno de 27.000 megawatts de energia nova como parte do “Plano de Aceleração Econômica” do governo, conhecido pelo acrônimo português de PAC. Cerca de metade dessa quantidade virá das represas hidroelétricas da bacia do Amazonas, de acordo com informações disponíveis online sobre o PAC. Duas destas represas, com um valor estimado de 11 bilhões de dólares, serão construídas no rio de Madeira, na bacia ocidental do Amazonas, próximo da fronteira com a Bolívia. Quando concluídas, as represas -- Santo Antonio e Jirau – produzirão algo em torno de 6.500 megawatts da eletricidade, três vezes o que é produzido pela represa Hoover, nos Estados Unidos.

A Batalha Regulatória
O exame do processo que conduziu à aprovação do projeto por agências reguladoras revela apenas o quanto é difícil avaliar se os custos das mega-represas são compensados pelos seus benefícios.

A agência brasileira de proteção ambiental, conhecida pelo acrônimo IBAMA, foi relutante em aprovar as represas do rio Madeira devido ao interesse sobre sedimentação, inundações, impactos sobre a biodiversidade aquática (especificamente um grande peixe tipo bagre) e a potencial dragagem rio acima de depósitos tóxicos de mercúrio, que são um subproduto da mineração ilegal de ouro, entre outros riscos.

O presidente Lula aplicou uma tremenda pressão política para viabilizar essa alternativa, forçando a hesitante Ministra de Meio Ambiente Marina Silva a aquiescer em favor de seu ponto de vista de que os benefícios da energia das represas justificam os riscos potenciais. No fim, a resistência da agência resultou na formação (ou divisão) em duas grandes agências regulatórias oficiais.

Não somente isso, mas o descontentamento do presidente Lula com o ritmo lento da aprovação conduziu-lhe em rachar a agência de proteção ambiental ao meio, dividindo a função regulatória da agência de seu trabalho de conservação.

A divisão do IBAMA foi interpretada em Brasília, capital do Brasil, como uma tática de força usada para assegurar-se de que não mais haveria mais obstáculos no caminho para o trâmite rápido dos projetos de infraestrutura, tais como os das represas.

Antes que a aprovação viesse finalmente em julho, o presidente Lula foi citado pela mídia brasileira exalando as suas frustrações. Ele até fez um gracejo em forma de desabafo sobre os argumentos da agência a respeito do peixe bagre “dourada”: “Nós não podemos fazê-las (referindo-se às represas) por causa de um bagre?” perguntou Lula, sarcasticamente.

A opinião dos críticos
Obviamente que a oposição às mega-represas são mais profundas do que o interesse por uma única espécie. Os críticos perguntam se as mega-represas, as quais disrompem e degradam ciclos de águas naturais, são no longo prazo o método o mais inteligente para capitalizar a riqueza aquática da região.

“Considerando a desfiguração e mercantilização (comodização) da água do planeta e a eminência de uma crise de água, é inaceitável que os rios de Amazônia, nossa principal reserva hidrológica, seja o principal alvo para represas,” diz um manifesto anti-represa divulgado pela SOS Xingu, um coletivo de indígenas, religiosos, e eco-ativistas.

“Vale a pena considerar como improvável que o país terá dinheiro para limpar os rios para futuros usos,” diz o manifesto, que se dirigem às facilidades para viabilizar a hidroelétrica de Belo Monte no rio de Xingu, outro projeto de controversa rapidez para sua viabilização.

Lucio Flávio Pinto, um veterano jornalista baseado na região amazônica, nota que algumas características dos rios da bacia os fazem problemáticos para represas. Muita deles experimentam variações dramáticas de níveis de água em estações chuvosas e secas, significando que a logística da represa são mais desafiantes da que seriam em rios onde os níveis de água permanecem relativamente estáveis.

Da mesma forma, os rios da bacia fluem ao longo de declividades que não são muito íngremes, o que significa que a gravidade não acelerará a água através das turbinas e o volume completo deve ser confiável a ponto de gerar energia. Isto significa que maiores represas e reservatórios terão que ser construídos, e, portanto, os projetos terão “pegadas” ecológicas maiores.”

Os críticos são mais irritados, contudo, porque sentem que as condições ecológicas e sociais locais são raramente levadas em conta quando o governo se aventura na selva. Os políticos e os tecnocratas, ávidos em reuniões com objetivos de geração de energia, ficam demasiado irritados para ouvir recomendações de ativistas e de grupos indígenas, que pedem que as represas sejam calibradas para minimizar os impactos.

Sala para compromisso?
Para o sociólogo Kenzo Jucá, uma política hidroelétrica racional e mensurável é possível na bacia do Amazonas. Mas diz que o governo necessita ser mais paciente e ter interesse em investir dinheiro e desenvolvimento de conhecimento nos processos produtivos locais, e moldar projetos para os interesses das comunidades.

A mesma capacidade que o governo mostra em disponibilizar e aplicar recursos para construir mega-represas, “devem ser aplicados para garantir um eficiente engajamento cívico,” Jucá escreve em um popular blog brasileiro de notícias, coordenado pelo repórter Altino Machado.

As autoridades do governo e os controladores das represas “devem assumir responsabilidades para as conseqüências e alterações resultantes, nunca negá-las ou ignorá-las, a prática usual no Brasil.”

Em outras palavras, desenvolvimento, comunidade, e meio ambiente não são valores necessariamente opostos. Tanto que o presidente Lula disse em um discurso de rádio em 14 de agosto: “O Brasil pode crescer preservando, entretanto, a Amazônia.”

Isto parece apontar para uma sala de compromissos entre mega-represas e advogados da floresta. A pergunta é se o governo do Brasil tem a paciência para bancar um diálogo como este como meio para impulsionar o crescimento econômico.

Marcelo Ballve é jornalista baseado em Buenos Aires, Argentina.