PITTER LUCENA

Jornalista acreano radicado em Brasília

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sexta-feira, agosto 10, 2007

GEOECOLOGIA DA AMAZÔNIA: Notas para um debate (Parte 3)

O processo de ocupação e apropriação das paisagens naturais da Depressão
Amazônica, tem sido em grande parte influenciado pelas características naturais
próprias desta região e aqui descritas.

A colonização portuguesa encontrou as culturas amazônidas pouco desenvolvidas,
tecnicamente falando, caracterizadas por um estilo de vida em que não existia nenhum vestígio de ordenação urbana, onde os índios, únicos ocupantes da região, estavam organizados na forma tribal, semi nómades, praticantes de uma agricultura itinerante.

O processo de modernização e de ocupação espacial e territorial pelos representantes de culturas estrangeiras, no caso da Amazônia, iniciou-se quando implantou-se uma economia extrativista. Durante séculos de extrativismo da borracha, castanha, guaraná, essências vegetais, madeira, caça e pesca de subsistência, construiu-se o predomínio de um regime natural em toda a bacia.

Todavia, a organização territorial na modernidade na Amazônia, foi construindo-se lentamente tendo como fundamento uma rede de pequenos povoados.

Em 1852, Manaus foi elevada a categoria de capital da província e posteriormente, no final do século XIX, transforma-se em um centro importante do comércio de borracha e castanha, ocupando desta forma um papel preponderante como polo na organização espacial do território amazônico no Brasil.

É a partir de 1970 que se produz uma transformação significativa no modelo de desenvolvimento na Amazônia Brasileira. Até esta época as florestas estavam muito pouco modificadas pela ação das atividades humanas. Os elementos básicos do novo modelo desenvolvimentista foram os seguintes: aplicação de estímulos fiscais de diferentes naturezas e a incrementação de facilidades para a penetração na região, através da abertura de uma rede de estradas (Transamazônica, Cuiabá-Santarém, Belém-Brasília, Cuiabá-Porto Velho, Porto Velho-Manaus, Porto Velho-Rio Branco-Cruzeiro do Sul e Boca do Acre(AM)–Assis Brasil(AC), entre outras, construídas para servirem como eixos de colonização, tanto para o Centro Oeste como para a Região Amazônica, acompanhado de tentativas de ocupação de todo o território nacional, que desencadeou uma vigorosa migração das regiões sul, sudeste e nordeste, para a região Amazônica.

Progressivamente as florestas foram dando lugar a cultivos de ciclo curto, tais como arroz, feijão, milho e macaxeira, seguidos pela implantação de pastos improdutivos e de monoculturas destinadas à exportação, como a soja, por exemplo, resultando na perda de fertilidade dos solos e desagregação sócio-cultural. A partir desse momento, a floresta amazônica tem apresentado uma redução da ordem de 20% nos últimos 30 anos.

Outro elemento fundamental na estratégia desenvolvimentista foi a criação da Zona Franca e o Distrito Industrial de Manaus. A ideia era transformar Manaus em um polo de crescimento. Na Zona Franca de Manaus estabeleceram-se as sedes de estabelecimentos de indústrias de bens de consumo duráveis de empresas nacionais e multinacionais, com sedes no exterior ou na Região Sudeste do Brasil.

Essas indústrias trabalham com peças importadas de outras regiões do país e do exterior. São mais que tudo montadoras de produtos que se vendem para fora da região onde são produzidos. É por isso que considera-se como um polo de crescimento artificial; criado sobre a base de um planejamento e intervenções induzidas pelo Estado, em consonância com as empresas e agentes econômicos. A tentativa era transformar a Amazônia numa região polarizada que, sobre a base de um centro polo, se estimulasse o crescimento econômico em suas áreas de influência.

Porém, as iniciativas desenvolvimentistas na Amazônia, ao contrário do que alguns afirmam, nas últimas décadas tem sido um grande fracasso.

De um lado, mais que tudo se criou um verdadeiro “colonialismo interno”, baseado no poder que localizava-se no sul e no exterior do país. Por outro lado, se fez contraditória a produção de bens de consumo com peças trazidas de fora da região, se estimulou um processo de desintegração regional, que não tinha nada a ver com sua função de acordo com o potencial natural.

Essa transformação tem sido conduzida também com o objetivo de converter-se a Amazônia em um paraíso de latifundiários. A origem dos latifúndios está na “técnica da apropriação”, que consiste no fato de que o latifundiário consegue registrar escrituras nos cartórios, tendo como base títulos forjados ou emitidos pelas mais diversas autoridades constituídas que ao longo da história dominaram a região. Assim, as terras das nações indígenas têm sido saqueadas e a população nativa dizimada pelo etnocídio e pelo genocídio. A população indígena do Brasil, que se estimava em 5 milhões na época do descobrimento, hoje conta com apenas 220 mil índios. Atualmente as áreas reivindicadas pelas nações indígenas não alcançam 10% do território nacional, quando no princípio da chegada dos europeus eles eram donos de todas as terras e seus recursos naturais.

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