AMAZÔNIA: CONFLITOS À VISTA

Nos últimos dias venho tendo conversas com o engenheiro agrônomo e ex-consultor da ONU, Flávio Garcia, um dos estudiosos da Amazônia e crítico ferrenho do projeto de concessão de florestas públicas do Brasil. Garcia é um dos poucos cientistas que tem como principal meta de vida a defesa do meio ambiente. Na última década Flávio Garcia tem atirado contra a atuação das organizações não-governamentais (Ong`s), entidades que ele considera de grande perigo para a internacionalização da Amazônia. Ele também observa com preocupação a ligação do Brasil com o Pacífico através de uma rodovia que passa pelo Acre.

Para Garcia a ligação rodoviária do Brasil ao Pacífico, via Peru, vai favorecer a entrada de interesses asiáticos (China, Japão e Índia) na Amazônia brasileira, com reflexos econômicos e ambientais de difícil previsão. O governo americano, via USAID, acaba de divulgar um amplo e sistematizado programa de governança para a região amazônica. O programa conta com apoio e participação direta de nada menos que 30 Ong`s brasileiras, bolivianas, peruanas e norte-americanas. Não resta dúvida que poderemos afirmar que a partir de agora teremos para a Amazônia uma nova forma de governança externa institucionalizada.

Sob o título Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica, com data de janeiro de 2007, o documento, em seu resumo executivo, informa sobre a intenção de construir capacidade de compromisso para a gestão efetiva da diversidade biológica e dos serviços ambientais da Bacia, que se apresentam nacional e globalmente importantes. Para essa construção, diz contar, ainda, com a participação de várias universidades e institutos de pesquisa de múltiplas ações entre brasileiros, bolivianos e peruanos. Também, dotações orçamentárias e um amplo e muito bem montado programa para execução de atividades, com prazos e recursos financeiros definidos, e pelos quais fica evidente que algumas atividades já se encontram em execução.

Nesse sentido, segundo Flávio Garcia, chama a atenção outro informe, dentre tantos fornecidos em meio a quadros, tabelas e mapa, a existência de um secretário geral, composto de representantes de cinco Ong`s e empresas de consultoria, lideradas pelo International Resources Group (IRG). Tudo acoplado ao apoio já fornecido pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), constituído por oito países membros, e firmado, entre as partes, em julho de 1978, e sediado atualmente em Brasília.

Importante também o destaque fornecido pela USAID no sentido de que para fazer frente aos interesses e demandas dos mercados globalizantes para hidrocarbonetos, soja, carne de boi, e outros produtos agrícolas, que estão incentivando a construção de estradas e oleodutos, imigração, apropriação de terras, de recursos do subsolo (minérios) e conflitos nas áreas indígenas, esse organismo norte-americano de ação internacional, se viu obrigado a valer-se de um conjunto de dez diferentes estratégias para o desafiante contexto amazônico. Sobressaindo-se dentre elas a exigência de capacitação de lideranças locais, formação e apoio a consórcios para a conservação dos recursos naturais, a partir de Ong`s, povos indígenas, populações tradicionais, agências de governo e instituições de pesquisa; reflexos da ligação rodoviária com o Oceano Pacífico e fundos permanentes para financiamento das atividades.

De acordo com o pesquisador, no tópico do documento referente aos meios de vida sustentáveis na Amazônia Ocidental, porção que engloba os estados do Amazonas, Acre e Rondônia, mais especificamente, é mostrada a intenção de tal governança pelo repasse aos pequenos produtores e empreendedores brasileiros de sistemas de produção sustentáveis. Capazes de fornecer fontes futuras, com vistas à abertura de novas oportunidades para melhoria da saúde, educação e à qualidade de vida.

Ao final do documento, continua Garcia, é fornecida uma relação de organismos não-governamentais, instituições de pesquisa, universidades e recursos humanos, já engajados nas respectivas áreas de atuação como conservação da natureza, desmatamentos, questões indígenas, governança ambiental etc. Tudo às claras, sem qualquer constrangimento em relação ao que já vem sendo feito e a se fazer. A grande indagação, no entanto, que deve ser feita e encaminhada aos serviços de inteligência e de segurança brasileiros, é saber se tal forma de atuação da USAID é permitida constitucionalmente e se vem sendo monitorada como deveria.

Outro fato que chama a atenção do cientista são as pretensões asiáticas, sobre intenções de formalização de acordos comerciais em várias áreas e setores produtivos, com ênfase à madeiras, minérios e fármacos. Recentemente a imprensa divulgou a aquisição de terras e empreendimentos por empresas chineses, já contando com a conclusão da rodovia Acre - Pacifico, via Peru.

Flávio Garcia faz questionamentos ao governo brasileiro: será que um conjunto de providências dos nossos governantes ainda não se tornaram necessárias? Que devemos continuar nos posicionado como meros expectadores de um grande e possível conflito de interesses e disputas entre países, por ilimitadas fontes de matérias-primas, porções territoriais, com evidente perda de soberania e início de grandes devastações, com sacrifício da biodiversidade e sério comprometimento ambiental, sem paralelo na história da humanidade?

Evidentemente, não há como aceitar que a USAID, que já se encontra executando na Amazônia, o tal Programa de Governança, esteja tão somente interessada em objetivos de conservação dos recursos naturais e da preservação ambiental. Será que os EUA, em meio ao processo de globalização dominante, deixaram de interessar-se por recursos e matérias-primas estratégicas, em sentido contrário aos grandes e exigíveis interesses dos países hegemônicos?