PITTER LUCENA

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segunda-feira, outubro 08, 2007

Parlamento da América do Sul será construído "passo a passo"

Senador Geraldo Mesquita Júnior, presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

A construção do futuro Parlamento da América do Sul deverá ocorrer "passo a passo e sem pressa", como ficou definido em seminário realizado na sexta-feira (5), na cidade boliviana de Cochabamba, com a presença de 56 parlamentares de 12 países do continente.

A cautela na adoção desse novo organismo foi defendida pela delegação brasileira presente ao encontro, que prefere direcionar o maior empenho, nesse momento, à consolidação do Parlamento do Mercosul.

- Houve um discurso unânime a favor do princípio da integração regional, mas existem organismos em funcionamento e não podemos dispersar energia, pois devemos nos concentrar no que já existe - disse o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que esteve em Cochabamba acompanhado do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do deputado Cláudio Diaz (PSDB-RS), vice-presidente da representação.

Segundo a proposta discutida na Bolívia, o Parlamento da América do Sul seria composto pelos Parlamentos Andino e do Mercosul, além de representações de Chile, Guiana e Suriname, que não participam de nenhum dos dois blocos. O novo órgão se reuniria duas a três vezes por ano e contaria, a partir de 2011, com deputados eleitos pelas populações de cada país - com exceção dos três convidados - para integrar os seus dois respectivos legislativos regionais.

Durante café da manhã que reuniu deputados e senadores brasileiros, na segunda-feira (8), todos os presentes manifestaram preocupação com a proposta de criação do novo parlamento, lançada inicialmente pelo governo boliviano. O novo órgão, também conhecido como Espaço Parlamentar Sul-americano, teria sede em Cochabamba e poderia realizar sessões tanto na cidade boliviana como nas cidades sedes do Parlamento do Mercosul e do Parlamento Andino - Montevidéu e Bogotá.

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) lembrou que a presença de parlamentares brasileiros em Montevidéu, para participar da sessão do Parlamento do Mercosul, devia-se à aprovação da criação do novo órgão legislativo pelos Congressos Nacionais de cada um dos países membros do bloco. A secretaria-executiva da União das Nações Sul-americanas (Unasul) chegou a apresentar, no seminário de Cochabamba, uma proposta de Tratado Constitutivo do Parlamento Sul-americano - ou Parlamento do Unasul - que não foi aceita pela delegação brasileira.

O presidente do Parlamento do Mercosul, deputado uruguaio Roberto Conde, lembrou que os presidentes dos países que compõem o Unasul solicitaram, em dezembro de 2006, o estudo de um projeto para a criação do Parlamento Sul-americano. Na sua opinião, esse novo organismo não enfraqueceria o recém-criado Parlamento do Mercosul, uma vez que seu principal objetivo seria o de debater a "política de convergência" dos dois blocos econômicos envolvidos, o Pacto Andino e o Mercosul.

- É preciso deixar claro que não se trata de criar um novo parlamento, mas, sim, de unir dois parlamentos que já existem - afirmou Conde.

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