PITTER LUCENA

Jornalista acreano radicado em Brasília

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quarta-feira, novembro 19, 2008

CARTA ABERTA AO COMANDANTE MILITAR DA AMAZONIA

*Samuel Saraiva

Não conheço pessoalmente o Gen. Heleno, o que não me impede de louvá-lo, por sua intransigente postura, sem considerações políticas oportunistas e genuflexas aos interesses transnacionais, que usam o tema indígena para subtrair à nossa soberania as áreas que reservamos aos índios, uma manobra solerte; que nos tratam com humilhante postura de superioridade e nos consideram incapazes de gerir nosso Patrimônio natural com responsabilidade, em consonância com o ponto de vista global de que todos estamos no mesmo barco, de sorte que nosso destino se interliga ao dos demais povos, ao das demais formas de vida deste Planeta como bem frisou o cacique americano Seattle, em sua famosa carta ao Presidente dos EE.UU em 1856, considerada a mais bela declaração de amor à Natureza, cujo último parágrafo diz:

"Assim como somos parte da terra, vocês também são parte da terra. Esta terra é preciosa para nós, também é preciosa para vocês. Uma coisa sabemos: existe apenas um Deus. Nenhum homem, vermelho ou branco, pode viver à parte. Afinal, somos todos irmãos."

Ser irmão implica igualdade, respeito à soberania de cada um na geopolítica, ao patrimônio e às conquistas de um povo. Todas as nações americanas, de norte a sul, se construíram sobre território ocupado por ameríndios, em maior ou menor grau, de que o México, a Guatemala, o Peru/Bolívia são exemplos. Portanto, não nos venham com esse conto de que esbulhamos os nativos. Mais fracos, estes foram submetidos e no processo nasceram os Estados modernos, dos quais eles fazem parte, devem fazer parte, sob uma legislação comum, com os mesmos direitos. Esse negócio de que ÍNDIO PODE TUDO, nada se lhes proíbe, deve acabar de vez.

Com a chegada dos portugueses, acontecia o que a história nos ensina desde os primórdios: os conquistados ou absorvem o conquistador ou são por ele absorvidos. Como a civilização portuguesa era superior e aqui não havia um país, apenas tribos que se digladiavam e se canibalizavam, os índios foram absorvidos ou pereceram pelas leis naturais, que não toleram fraqueza. Se existe a força do direito, mais eficaz é o direito da força. No processo, sumiam índios e escravos negros para nascer o Brasil mestiço, com oportunidades iguais. Se não devemos gerar cidadãos de segunda classe, tampouco devemos aceitar privilégios, cotas raciais ou qualquer outra. O que deve haver é, simplesmente, oportunidades iguais, só isso.

De fato é imoral e inadmissível que não se possa viajar de Manaus a RR livremente, pois não se permite cruzar depois das 18 horas a reserva Waimiri-Atroari que a BR-174 atravessa, a menos que se trate de estrangeiro. O brasileiro pode viajar à noite na Venezuela e em outros países sul-americanos, mas não pode transitar numa estrada deserta que liga duas capitais, porque é "Território Indígena".

Ora, isso é uma afronta a nossa soberania, além de que prepara terreno para tornar essas "reservas" em protetorados sob a tutela da ONU, sob o argumento de que se trata de um povo com língua própria, num território ocupado por apenas uma etnia, de fato um câncer no corpo do Brasil. Isso não se pode tolerar sob pretexto algum. É crime de lesa pátria, perpetrado por políticos e sob o monitoramento e inspiração de funestas ONGs. Tão pouco devemos cometer a covardia de abandonar os índios para que se defendam com tacapes diante de mercenários e suas armas sofisticadas de guerra.

Hoje eles não conseguem defender-se muito menos conter as diferentes formas de incursões perpetradas por contrabandistas, espiões madeireiros e estrangeiros que invadem o Brasil para roubar e saquear nossas riquezas naturais incentivados pelo isolamento secular absurdo da vasta fronteira amazônica. Apenas o EB se tem manifestado corajosamente sobre essa aberração, de sorte que é preciso engajar toda a sociedade brasileira contra tal estado de coisas. Façamos um movimento nesse sentido, com muita fanfarra, do contrário nossa reação virá muito tarde.

A reserva contínua Raposa do Sol é um absurdo. Mais ainda porque se situa na fronteira Norte do País. Num período em que o MST invade impunemente, ao arrepio da lei, terras cercadas e produtivas, sob pretextos diversos, até com o auxílio de criminosos de outros países, me parece estúpido esperar que imensas áreas sejam ocupadas com exclusividade por meia dúzia de gatos pingados, só porque estavam aqui antes. Respeitemos os índios e seus direitos minoritários, mas não se pretenda congelá-los na Idade da Pedra. A lei é a ascensão da vida e do intelecto.

Esse Ministro-Relator do STF que considera a Reserva Raposa do Sol um direito anterior à Constituição e por isso o território deve ser devolvido, deveria pegar sua mochila e embarcar numa caravela de volta à Europa. À mama África se for o ministro Joaquim Barbosa. Em suma, nenhum deles deve ficar no Brasil, vez que não há índios, embora haja gente lá com sangue indígena --- a miscigenação é grande no Norte do País, todos sabem --- na composição do Supremo Tribunal Federal.

Concordo em gênero, número e grau com a linha de pensamento do Gen. Heleno. Entretanto, creio que diante do descaso e da incompetência também do atual Governo em lidar com temas de natureza estrutural com a devida urgência, com visão de nossos interesses de longo prazo e com consciência do maquiavelismo internacional que nos cobiça a Amazônia, creio fazer-se necessária a ARTICULAÇÃO DE MOVIMENTO NACIONALISTA que discuta a necessidade, e também como fazer, de um plano eficaz de ocupação de nossa faixa de fronteira, cuja extensão nos deixa vulneráveis a toda sorte de lesão ao nosso patrimônio e aos nossos interesses maiores, que inclui a SOBERANIA.

A fraternidade de que falou o Cacique Seattle não pode admitir hegemonia de quem quer que seja sobre nós no concerto de nações. Nenhum povo abre mão de seu território sem luta. A fraternidade não quer dizer que devamos abdicar de nossa soberania sobre nosso território, cuja conquista tanto nos custou, como foi o caso do Acre, soberania cuja integridade foi defendida com o sangue valente de nossos soldados, nas lutas internas e nas externas, da qual a Guerra do Paraguai foi a maior no Brasil Império.

O Barão do Rio Branco, ao negociar a questão acreana no célebre conflito com a Bolívia, arrimou-se no princípio do "Uti possidetis, uti possideatis" (como possuís, continuareis a possuir), ou, simplificando: QUEM OCUPA É DONO.

É sabido, especialmente pelas FFAA, que o Acre estava em região que cabia à Bolívia, herdeira da Espanha. Mas quem ocupou e desbravou aquele Território foram os brasileiros, que rejeitaram a cidadania boliviana. A ocupação se fez sem auxílio do governo central, embora a defesa da posse tenha recebido apoio diversos, especialmente do Amazonas.

Daí a importância de ocupação por brasileiros da faixa de fronteira com os diversos países sul-americanos, inclusive os que não são de língua latina. A Venezuela tem pendência com a República Cooperativa da Guiana, ainda não resolvida. Do jeito que se arma, é possível que tente apossar-se da área que seu país reclama e nos envolva no conflito. A ausência de habitantes brasileiros naquele vazio geográfico poderá criar-nos problemas, sem dúvida.

A primeira ação em defesa de nossos interesses implicaria a REVISÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS de não edificação firmados pelo Brasil. Igualmente, excluir de qualquer reserva indígena uma faixa de fronteira secundária, onde a União tivesse jurisdição plena; onde não haveria índio com os privilégios de que hoje gozam; onde não se tivesse de pedir consentimento a ninguém. Tratar as reservas indígenas como territórios autônomos, onde nem os poderes do Estado podem entrar sem prévia autorização tribal é um ERRO.

É necessário, ao amparo do marco específico de que trata o parag. 2º do Art 20 da CF, definir a nova legislação sobre a Faixa de Fronteira, de modo que se possa definir e estimular o adensamento populacional de forma planejada nessa área sensível, com a presença constante das FF armadas e de outros órgãos do Estado principalmente a Policia Federal.

No final do Governo FHC se criou o Parque Nacional Montanha do Tumucumaque, de três milhões de ha, com quase 700 km de fronteira com a Guiana Francesa, numa área inacessível e onde não há nem IBAMA nem ninguém para vigiar o patrimônio ou fazer presente nossa soberania. Que faríamos se num cenário possível, a Venezuela do bolivariano Hugo Chávez com seu arsenal de fabricação russa aliada a Bolívia do Morales e ao Equador decidissem ocupar militarmente parte da Amazônia brasileira atacando simultaneamente pelo norte e pelo sul? Teríamos equipamentos e homens suficientes para repelir a invasão? Ou iria prevalecer o dito popular que “brasileiro só fecha a porta depois de roubado”? Essa realidade ameaçadora precisa ser resolvida. Não se trata de pedir favores pois as autoridades são pagas para exercerem com honestidade e competência o dever constitucional.

É uma exigência da nacionalidade, uma demanda legítima e seu atendimento inadiável. Ou resolvem ou devem ter a dignidade de deixarem seus postos para que cidadãos responsáveis, imbuídos de verdadeiro sentimento pátrio encontrem soluções.

O mesmo se passa na Serra do Divisor, no Acre, onde os moradores da Serra do Moa, ponto de pesquisa de petróleo na década de 1940, foram expulsos do local, um verdadeiro contra senso, deixando a área à mercê da incursão de peruanos, que nos roubam mogno, aqui de comercialização proibida. Em Rondônia, o rio Pacaás-Novos, onde houve muitos seringais, também está com o acesso bloqueado a partir do local chamado de "Poção", uns poucos quilômetros perto da foz, de sorte que um empreendimento turístico existente no encontro de suas águas com o Mamoré não pode levar seus hóspedes, europeus ou brasileiros, em expedições de observação da fauna, coisa que os bolivianos fazem livremente. Por isso, a empresa leva os visitantes, inclusive os estrangeiros, para a Bolívia. Um absurdo, esse exagero de Reserva Indígena.

Se houver estrutura de escoamento, apoio, a própria iniciativa privada se encarrega do assentamento das famílias na Faixa de Fronteira, como ocorreu em Rondônia ao longo da BR-364, onde hoje florescem importantes cidades com a cultura sulista. A cidade mais antiga de RO, depois de Porto Velho, Guajará-Mirim, está bem à margem direita do rio Mamoré e tem, no lado oposto a cidade de Guayaramerin, boliviana, com a qual se integra muito bem.

Tabatinga, separada da colombiana Letícia apenas por uma rua, e onde o EB se faz presente, é outro exemplo de sucesso. Nenhuma dessas cidades foi construída com dinheiro público. A presença de brasileiros residentes ali é de suma importância.

Tenho convicção de que as agrovilas que propus em meu projeto seriam importante apoio estratégico à missão das FFAA de resguardar e garantir nossas fronteiras. A presença das FFAA e a instalação de postos do EB em reservas indígenas, autorizada pelo presidente Lula em julho último, é importante, mas por si só não basta. Os EE.UU, com todo seu arsenal e poderio, não conseguem controlar eficazmente sua fronteira com o México, nada obstante os recursos empregados, seja em termos de imigração, seja no que diz respeito ao narcotráfico.

É estúpido o conflito agrário no interior e no Nordeste brasileiros, quando a fronteira necessita de ocupação que valide o "Uti possidetis" que nos valeu o Acre, depois da sua conquista pelas armas nas mãos de civis nordestinos, o citado princípio de direito defendido pelo grande Barão que deu nome à Capital acreana.

Depois da frustração de meu esforço, foram anos de trabalho e muita pesquisa vendo meu projeto ser arquivado à míngua de interesse de caciques do tipo senador Suassuna, emigrei para os EE.UU, onde me encontro atualmente, mas sem deixar de interessar-me por meu berço natal, sempre acompanhando e tentando contribuir de alguma forma com a sociedade onde me criei, preocupado com seu destino,à seu futuro, pois continuarei fazer parte dela.

Como filho de ex-combatente da FEB, que serviu sob a liderança do saudoso Gen. Castelo Branco, meu acendrado amor ao Brasil me encoraja a enviar-lhe esta peça, na firme convicção de que terá seu escrutínio e que, talvez, lhe possa servir de encorajamento no seu projeto de defender o Brasil contra a ganância de quem quer que seja, para salvaguarda de nossa soberania, sabendo que não está só em sua jornada.

*Samuel Saraiva é membro da National Association of Hispanic Journalists em Washington DC.
Tel: 0021-1-301-906-6322 - P.O.Box 12033 - Silver Spring, MD - 20908 - Washington DC Area – USA-
us3000@comcast.net

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2 Comments:

Anonymous Anônimo said...

Estimado Lucena,

Hoje ao acessar teu web site deparei-me com a publicacao da Carta Aberta dirigida ao General Heleno inclusive o comentario que fiz as cartas do Chaguinha. VALEU!!!
Fico imensamensamente agradecido e re-afirmo esta a sua disposicao aqui em Washington.
Um execelente dia meu querido amigo.

Fraternalmente,

Samuel Saraiva

2:57 AM  
Blogger Chagas said...

Esta carta do Samuel Saraiva é um sério alerta, que deve ser vista com a preocupação que essa importante questão merece.
Temo que seja decidido no calor dos holofotes, no agrado de ONG's e espertalhões e em desfavor da Pátria.
É triste ver que as autoridades ainda dão ouvidos a interesses claramente nocivos ao Brasil.
Deveríamos deixar os modismos de lado e pensar nos verdadeiros interesses nacionais. Acordem!
Parabéns e coragem Samuca!
Um abraço solidário do Líbano,
Chagas Freitas

12:10 PM  

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