O QUE A NORUEGA QUER NO ACRE?

Nilder Costa

(Alerta em Rede) – Se alguém ainda acredita que países ricos contribuiriam para o Fundo Amazônia, lançado em agosto passado com pompa e circunstância pelo presidente Lula, sem ingerência em sua aplicação ou contrapartidas, recomenda-se que leia com atenção a matéria veiculada pela Reuters informando que a Noruega prometeu, publicamente, defender os direitos dos povos indígenas como parte de seu investimento de quase 500 milhões de dólares anuais em países tropicais para conter o desmatamento e o aquecimento global. Recorde-se que o governo da Noruega foi o primeiro a aderir ao Fundo Amazônia, ‘pingando’ nada menos que US$ 100 milhões.

Segundo a Reuters, grupos em defesa dos direitos humanos de Oslo, que lideram as “doações” à preservação de florestas, queriam estabelecer pré-condições fixas para que os governos respeitem os direitos dos povos indígenas da Amazônia e da bacia do Congo. A exigência foi rejeitada pelo ministro norueguês do Meio Ambiente, Erik Solheim, que, diplomaticamente, substituiu-a pelo compromisso de “fazer o que pudermos para influenciar os governos a garantir os direitos dos povos indígenas”.

Com freqüência, tal influência se tem dado à socapa, como ocorreu semana passada no Acre quando a Rainforest Foundation da Noruega – mantida em grande parte pelo governo deste país – ajudou a realizar um grande encontro entre ONGs indígenas do Brasil e Peru para o “fortalecimento institucional” almejadas pelos povos indígenas e populações tradicionais, além de discutir os grandes projetos e os processos transfronteiriços, em curso e planejados, no Vale do Juruá.

Além de exigir dos governos brasileiro e peruano a demarcação de reservas indígenas do Acre e Ucayali, as ONGs se posicionaram radicalmente contrárias à construção de obras viárias, prospecção de petróleo e exploração minerária em reservas – indígenas ou ambientais – existentes ou planejadas na região.

Reclamam também de “futuros impactos” com o início das atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás nos Lotes 126 e 110 (este sob concessão à Petrobras Energia Peru), assim como com os Lotes 111 e 113, sob concessão à empresa chinesa SAPET Development Perú Inc., que estariam sobrepostos à Reserva Territorial de Madre de Dios. Diz o documento:

Mais de 1,8 milhão de hectares loteados para a exploração de petróleo e gás, parte deles em águas binacionais, constitui hoje, portanto, grave ameaça a unidades de conservação, reservas territoriais e territórios indígenas situados nos dois lados da fronteira Brasil-Peru e em suas adjacências, e às formas de vida dos povos indígenas e das populações que neles habitam.

À luz da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em setembro de 2007 pela Assembléia Geral da ONU, que prega abertamente pela autodeterminação desses povos, é no mínimo preocupante que o governo da Noruega esteja patrocinando encontros para o “fortalecimento institucional” de ONGs etnonacionalistas em sensíveis e fragilizadas áreas de fronteira como a do Acre.