PITTER LUCENA

Jornalista acreano radicado em Brasília

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quarta-feira, junho 22, 2011

O LOBO E OS CORDEIROS

Evandro Ferreira

Sob o ponto de vista das contas públicas, o aumento salarial de 20% concedido pelo Governador Tião Viana aos servidores do estado no início da semana passada aparenta ter sido generoso demais diante da trajetória de desaceleração econômica gradual imposta ao país pelo Governo Federal para coibir a volta da inflação.

Ocorre que quando a atividade econômica diminui o reflexo imediato é uma queda correspondente na arrecadação de impostos e taxas no âmbito dos governos federal, estadual e municipal. Sem perspectivas de excesso de recursos futuros em caixa, os administradores públicos, quando confrontados com demandas salariais por parte dos servidores, tendem a conceder reajustes alinhados com a nova situação econômica.

Esta prática tem prevalecido no Brasil desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, no início da década passada, que impôs um limite para os gastos com a folha salarial da máquina pública. No caso dos governos estaduais este limite é de 60% sobre a receita corrente líquida. Estamos acreditando que o percentual de 20% concedido pelo governo acreano não levará o estado a transgredir o limite de gasto salarial imposto pela Lei. Mas isto só poderá ser comprovado ao final do ano que vem, quando o reajuste concedido deverá ser completado.

Contas públicas à parte, a impressão que ficou desse episódio, que começou com o governo admitindo que só poderia conceder reajuste de 1% e concluiu com o exagerado aumento de 20%, é que, aparentemente, a administração de Tião Viana está fragilizada diante das demandas dos sindicatos de servidores públicos. Esta aparente fragilidade deriva do pífio desempenho eleitoral do grupo político liderado pelo governador nas últimas eleições que, sem o apoio da maioria esmagadora da população, tem dificuldades de impor medidas que possam, mesmo que remotamente, causar qualquer desconforto aos eleitores que eles pretendem reconquistar.

Mas esta fragilidade parece ser mesmo apenas aparente. É importante observar que a equipe governamental impôs um calendário de reajustes que é extremamente conveniente para as pretensões políticas do grupo que está no poder. E isto poderá fazer diferença na eleição municipal que se avizinha.

Por um lado, até meados do ano que vem, ou seja, cerca de quatro meses antes das eleições, os servidores deverão ter recebido 15% de reajuste salarial. Seguramente muitos deles deverão estar felizes e satisfeitos e, quem sabe, dispostos a votar em peso novamente nos candidatos apoiados pelo governo. Por outro, os sindicatos de servidores públicos não terão no início do ano que vem bandeira de luta ou argumentos significativos para justificar, por exemplo, a convocação de uma greve geral contra o governo. Vão pedir o que? Outro aumento de 20%? Se insistirem em algum tipo de reivindicação, o governo pode inclusive argumentar motivação política e intolerância dos sindicatos tendo em vista que na ocasião ainda não terá terminado de pagar o ‘generoso’ aumento concedido em 2011.

Não tenham dúvidas: os candidatos apoiados pelo governo estadual poderão desenvolver suas campanhas para as eleições municipais de 2012 sem sobresaltos e preocupações com insatisfações da massa de servidores-eleitores. Graças aos sindicalistas que representam estes servidores.

É bom que se diga que a atuação dos sindicatos dos servidores públicos nesta campanha salarial foi na verdade um fiasco. Parece que prevaleceu, na hora de pedir o aumento, aquele ditado “quem tudo quer nada tem”.

Só os sindicalistas não viram que o percentual de aumento concedido de forma parcelada deverá ser extremamente afetado pela inflação em alta no país. Vejamos. Até o final deste ano a inflação prevista é de 6,5%. Como apenas uma parcela de 5% do reajuste deverá ser efetivamente paga no período, agora em julho, ao final do ano os servidores deverão experimentar um achatamento de 1,5% no seu poder de compra.

Para o ano que vem a previsão é de que a inflação baixe para algo em torno de 4%. Como o reajuste a ser pago efetivamente no período vai ser de 10%, considerando que a parcela de dezembro deverá ser paga quase na virada do ano, a perspectiva é de um ganho de apenas 6%. Resultado: se as previsões de inflação para este e para o próximo ano se confirmarem a expectativa de ganho dos servidores estaduais deverá ser de aproximadamente 4,5%. Muito diferente dos 20% concedidos.

Se você leitor é servidor público, é bom ficar preocupado. Pode ser que o seu ganho fique ainda menor do que o previsto aqui. E se você leitor for um sindicalista, seja mais criterioso nas próximas negociações salariais e passe a acreditar que aquele ditado que diz que 'quem tudo quer nada tem’ é realmente verdadeiro.

Blog Ambiente Acreano

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